Bem Vindo

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Não se despreza documentos oficiais ou fontes fidedignas para garantir a credibilidade; o que hoje é uma verdade amanhã pode ser contestado. A busca por fatos, dados, informações, a pesquisa, reconhecer a qualidade no esforço e trabalho de terceiros, transformam o resultado em um caminho instigante e incansável na busca pela História.
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- Acompanhe neste relato, que se diz singelo; a História e as Transformações de Porto Alegre.

Poderá demorar um pouquinho para baixar, mas vale à pena. - Bom Passeio.

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segunda-feira, 2 de julho de 2012

ÁGUAS - Potáveis e Servidas


Águas
 

Potável – Servidas – Saneamento

Porto Alegre e o Mundo
 

- Já dizia o viajante francês Nicolau Dreys, autor da Notícia Descritiva da Província do Rio Grande do Sul:

Que a Porto Alegre do início do século XIX tinha alguma coisa a desejar:

“... será talvez a maior abundância de água potável; pois a que se acha no morro corre de um único chafariz aberto na vertente ocidental, quase no meio da cidade.”
 

Em Porto Alegre, os rios Guahyba, Gravatay, Jacarey (Dilúvio), riachos, arroios, córregos, sangas, fontes, vertentes, poços, várias eram as opções para o abastecimento de água, não para todos, mas o sistema era precário e de qualidade duvidosa, principalmente para quem não morava próximo as margens de alguns dos mananciais da cidade.
 

Séculos XV, XVI e XVII

Os primeiros viajantes que desembarcaram em terras da América trouxeram consigo doenças contagiosas, desconhecidas e mortais. A intensa colonização que resultou dos chamados “Descobrimentos” reproduziu os péssimos hábitos de higiene então vigentes na Europa. Contagiados de sífilis e outras enfermidades repugnantes, os conquistadores, envergonhados de seu humilhante estado, escondiam seus corpos sob roupas pesadas e fugiam da prática dos índios americanos “Banhos Diários”.

Ao aportarem aqui, os discípulos portugueses de Santo Antão, que nunca lavava os pés, nem pensavam em saneamento nas cidades que fundaram.

 Gilberto Freyre relata em “Casa Grande e Senzala”:

“Dos indígenas parece ter ficado no brasileiro rural ou semi-rural o hábito de defecar longe de casa; em geral no meio de touça de bananeiras perto do rio. E de manhã, antes do banho. Um gole de cachaça com caju, e às vezes um pelo-sinal para guardar o corpo precedem ordinariamente esse banho higiênico. O caju, para limpar o sangue. Toda uma liturgia ou ritual sanitário e profilático. Nas mulheres a cargo de quem se achava toda a série de cuidados de higiene doméstica entre os indígenas, com exceção da lavagem das redes sujas, ainda era maior que os homens o gosto pelo banho e asseio do corpo”.

 Foram séculos terríveis e de grande mortandade entre os índios das doenças dos brancos.
 

Século XVIII

Até meados do século XVIII, a Colônia era esquecida na hora de receber os benefícios das ações relacionadas à saúde e ao saneamento, visto que a Portugal somente interessava garantir a exploração colonial. A maior conquista das coletividades foi representada pelo fornecimento de água à população por meio de chafarizes, poços, cisternas e aquedutos. As pessoas de posse tinham água levada em potes para suas casas, carregados por escravos ou transportados em lombo de animais. A população pobre, entretanto, pouca atenção recebia, tendo que buscar água cada vez mais longe, à medida que as cidades iam crescendo e seus mananciais sendo poluídos.

Em 1723, é implantado o primeiro sistema de abastecimento de água, na cidade do Rio de Janeiro, capital do Império, constituído de aqueduto e chafariz localizado no atual Largo da Carioca.

Em 1774, em Porto Alegre, foi executado o primeiro chafariz público da cidade de São Paulo.

Até 1779, em Porto Alegre a única alternativa de água, era a retirada diretamente do Guaíba ou uma fonte na esquina das atuais vias Avaí e João Pessoa, próxima ao Riacho, aliás em péssimo estado.

Em 1780, em Porto Alegre, a Câmara ordenou o seu conserto.

- A Câmara também decidiu pela construção de outra, mais próxima da maioria da população, já no espigão onde é hoje o cruzamento das vias Borges de Medeiros com a Jerônimo Coelho, sendo que esta passou a ser conhecida, na época por Rua do Poço.

A construção do poço da Jerônimo Coelho não foi pacífica. Por discordar do projeto, o genioso governador José Marcelino de Figueiredo mandou modificar a obra e depois de discutir com o procurador da Câmara, Manuel Cardinal, colocou-o na prisão por duas semanas. Não seria para tanto. Tratava-se de uma estrutura simples, embora tivesse uma abóboda de madeira.

- Uma terceira fonte seria construída na zona central, no mesmo ano, em terreno de particulares, mas com acesso.
 

Século XIX

O Brasil urbano e Imperial deleitava-se nos passeios em telbúrios, vitórias e cabriolés, vestia pesadas sobrecasacas e cartolas pretas, escrevia com penas de ganso e usava palmatórias e varas de espinho para educar as crianças teimosas.

Porém, aos poucos, o Estado tratou de assumir os serviços de saneamento como atribuição do poder público, mas transferindo a gestão destes à iniciativa privada.

Na época, as medidas beneficiavam, principalmente, as empresas de capital inglês, que detinham hegemonia no mercado brasileiro. Em busca de lucro, as companhias privadas de saneamento priorizavam os locais onde residiam as elites sociais.

Todavia, a maioria das empresas de saneamento teve vida curta. As exceções foram a Companhia do Rio de Janeiro, que atuou até 1947, e a Companhia de Santos, que sobreviveu até 1953. Entre as causas do fracasso das organizações privadas no setor estavam a insatisfação da população com a qualidade dos serviços prestados e sua abrangência restrita.
Em Porto Alegre no início do século XIX, para fornecimento de água potável, só era possível indo buscar com vasilhas até uma margem, nas precárias fontes ou comprar do Aguateiro, que ia com a barrica puxada por mula de porta em porta vendendo água, mas as quantidades disponíveis eram poucas. De acordo com a procedência da água era necessário ser fervida antes de ser consumida, isto diariamente.

Em 07 de agosto de 1832, em Porto Alegre, Decreto autoriza a presidência da Província a construir um chafariz na capital.

Em 1846, em Porto Alegre, no Relatório de Caxias (presidente da Província Duque de Caxias) onde constam suas realizações, como governador da Província, lê-se sobre a “Ponte de Tirar Água”:

“Não havendo nesta cidade Fontes públicas, ou outros mananciais donde possam seus habitantes fornecerem-se de boa água, e mostrando a experiência que quase todas as moléstias que afligem seu moradores provêm em parte de impureza da água, apanhada nas praias cheias de imundícies; e convindo com isso que construíssem pontes de madeira pelo rio adentro , afim de abastecer a Cidade de água potável; ordenei, em julho do ano passado, que na Praça do Mercado, em seguimento da Rua de Bragança, se construísse uma destas pontes, com 200 palmos rio adentro, e feita a planta e orçamento, foi posta a obra em arrematação, e já nela se trabalha; para esta ponte, e para outra que tem de construir-se da desembocadura da Rua do Ouvidor, mandei dar a Câmara desta Cidade a quantia de 6 contos de réis.”

Pontes de Tirar Água:

- Rua de Bragança, na desembocadura, na Praça do Mercado,

- Na saída do Beco do João Inácio, na Rua Nova da Praia (7 de Setembro),

- Na Doca, no Beco do Firme,

- Rua do Arvoredo (Fernando Machado), esquina com a de Belas.

- A elevação do preço dos aluguéis foi uma decorrência da melhoria introduzida pela municipalidade naquele local. Os moradores dos referidos quartos passaram a ter mais conforto com mais oferta de água potável.

- As condições sanitárias de Porto Alegre são pavorosas, poucas ruas tem calçamento e iluminação, as residências exibem a velha aparência colonial, inclusive com esteios na calçada para amarrar cavalo.

Em 31 de agosto de 1846, a Câmara de Porto Alegre recebe ofício do Chefe de Polícia, comunicando a colocação de uma “sentinela” na “ponte de tirar água”, na desembocadura da Rua de Bragança (Marechal Floriano).

A qualidade da água era importante, por isso a necessidade de vigilância da ponte, para a população não jogar imundícies na água, de que falava o governador Conde de Caxias.

Água, Esgoto, Lixo e Doenças

A cena se repetia freqüentemente. Depois do toque de recolher, às 10 horas da noite, viam-se filas de escravos com potes na cabeça rumo às margens do Guaíba, sempre vigiados pela polícia. Iam despejar os dejetos da população da zona urbana, num trapiche montado junto ao Caminho Novo (atual Voluntários da Pátria), era o despejo dos cubos sanitários, no mesmo local onde lavadeiras e aguateiros utilizavam as águas.

No período que sucedeu e durante os três cercos dos Farrapos a Porto Alegre, na Revolução Farroupilha, o lixo ia para os terrenos baldios ou era amontoado e queimado. Ás vezes também era jogado no Rio Guaíba, como acontecia com o conteúdo dos cubos, retirados semanalmente das residências dos mais abastados.

Com desdém, mas não sem certa dose de razão, os rebeldes chamavam a cidade de “Chiqueiro”, já naquela época, expressão que chegou a ser usado em requerimento à Câmara, feito por moradores do Beco da Ópera (atual Uruguai), inconformados com a situação a que chegou a cidade durante o cerco Farroupilha.

Em geral o porto-alegrense conservava o bom humor, e chamava os famosos cubos de “Tigres”: quando passavam, todos fugiam.

Em 1850, em Porto Alegre, o presidente da Câmara, o renomado médico Luis da Silva Flores (o Dr. Flores), preocupado com a saúde pública, encarou a questão com seriedade, incentivando e ajudando a instalar a primeira comissão de Higiene de Porto Alegre, por Decreto do governo Provincial.

Era interesse incentivar movimentos para melhorar o fornecimento de água e criar serviço de esgotos na cidade.

Em 1856, em Porto Alegre, havia apenas 22 médicos na cidade.

- Em 30 de outubro de 1866, em Porto Alegre, a opinião e o empenho desses médicos, foi importante, para que fosse proibida a coleta de água no canal do Guaíba, que começava a ficar tão ruim quanto a das margens poluídas.

Mas a situação tinha chegado a tal ponto, que era fácil prever o que viria em seguida: - a peste e as doenças contagiosas.

Por duas vezes, a população sofreu com epidemia de cólera morbus.

- A primeira, em 24 de novembro de 1855, primeiros casos, seis dias depois, o corpo médico da cidade declara oficialmente a epidemia e designa a nomeação de um inspetor de saúde.

- A segunda, em 1875-1876, seria mais forte.

Com isto, levou o governo a finalmente implantar um sistema de transporte de lixos para fora do limite urbano, primeiro por carretas, iniciou sendo largado no trapiche na Ponta do Melo no Cristal, com a inauguração da linha Férrea Riacho/Tristeza, o lixo passou a ser largado na Ponta do Dionísio (na Vila Assunção), onde era lançado o conteúdo das cubas e outros lixos, longe dos pontos de captação de água e do limite urbano.

Sem dúvida, as doenças infectocontagiosas ajudaram a acelerar o processo de alternativas para captação de água potável.

Logo depois da epidemia de cólera de 1855, foram feitos estudos das condições das águas e da vazão das fontes particulares e até do Arroio Cascata.

Houve tentativas de captar água no fundo do canal do Guaíba e bombeá-la, através de tubos e sifões, para depósitos com chafarizes, onde seria vendida, Não deu certo.

- Também não deu resultado satisfatório o estudo feito pela Câmara para colher água em pontos estratégicos do lago, a 20 metros da margem, na ponta de trapiches. O nível da água variava de acordo com as estações do ano, e estender um trapiche até o canal, no meio do Guaíba, atrapalharia a navegação.

Em 02 de abril de 1861, em Porto Alegre, a Lei 466 autoriza o presidente da Província a contratar abastecimento de água potável, com a colocação de “chafarizes”.

Em 1862, em Porto Alegre, surgiu finalmente a Companhia Hydraúlica Porto Alegrense, mas a cidade só veria água encanada, quatro anos depois trazida de longe desde a Lomba do Sabão, na nascente do Riacho (Arroio Dilúvio).

- Quase 100 anos depois de ser elevada a capital Porto Alegre viu, pela primeira vez, a água jorrar dos canos, implantados por um concessionário do serviço público.

Ao despontar o século XX, era possível enumerar 57 serviços públicos de abastecimento de água no Brasil.

Entre esses, incluíam-se os serviços de água das cidades de:

Porto Alegre (1866),

Fortaleza (1867),

Rio de Janeiro (1876),

São Paulo (1877),

Belém e Campinas (1881),

Manaus (1884) e São Luís (1890).

O dia 02 de dezembro de 1866, em Porto Alegre, foi registrado com orgulho, os reservatórios da hidráulica, com capacidade de 500 litros diários por residência, foram instalados no local onde hoje está o prédio da Assembléia Legislativa.

Na década de 1870, em Porto Alegre, a Rua Duque de Caxias já contava com 121 ligações de água encanada, mas a maioria da população ainda dependia da água das fontes e poços.

- Antes da era da água encanada, a população apelava para as fontes públicas, os aguateiros (vendedores de água), os chafarizes e os trapiches sobre o Guaíba para obter água potável. Quem residia nas proximidades do Theatro São Pedro, por exemplo, aproveitava a água que jorrava das rochas nos fundos do prédio. Essa fonte formava um arroio que atravessava a Rua Riachuelo (Rua da Ponte), descia pela atual Rua Caldas Jr., atravessava a Rua da Praia, onde havia uma ponte, e ia desembocar no porto. Mas tarde, esse arroio foi canalizado.

- Fontes de construção mais rebuscadas, só seriam erguidas a partir da segunda metade do século XIX, como o chafariz da Praça da Matriz, depois transferida para a Praça São Sebastião, para a construção do monumento a Julio de Castilhos, havia também o chafariz da Praça Harmonia, Praça Dom Feliciano, Praça Conde D’Eu, Alto da Bronze.

Ou os chafarizes em ferro fundido, importados da França, como da Praça Dom Feliciano e da Praça Conde D’Eu (atual Praça XV).

Até então, apenas duas capitais brasileiras não possuíam ainda sistema de abastecimento de água: Paraíba do Norte (atual João Pessoa) e Florianópolis.

Quanto aos serviços de esgoto, existiam em 16 cidades no Brasil.

A cidade do Rio de Janeiro foi a primeira capital brasileira, e a quinta do mundo, a dispor de sistema de esgotos sanitários, o que ocorreu em 1864. Recife, em 1873, e São Paulo, em 1875, passaram a contar também com serviços de esgoto.

Acumulados em barris ou cubos, à noite, os dejetos eram transportados pelos concessionários até os locais de despejo, praias mais próximas ou trapiches construídos para tal fim. Os cubos eram movidos até seu destino final pelos tigres, assim denominados os escravos que suportavam a dura tarefa que lhes era imposta.

A partir de 1890, houve uma crescente estadualização dos serviços sanitários, face às dificuldades técnicas e financeiras enfrentadas pelos municípios. A intervenção dos governos estaduais, nas esferas municipais, justificava-se pela necessidade de prevenir que localidades com condições sanitárias precárias gerassem problemas que pudessem atingir áreas urbanas já saneadas.
 

Século XX

No início do século, embora só filtrada, a água chegou a um número maior de residências.

Em 1902, em Porto Alegre, é construída a Hydráulica Guaybense, no Moinhos de Vento, no alto do espigão.

Em 1904, em Porto Alegre, o município encampa os serviços da Hidráulica Guaybense e os Reservatórios dos Moinhos de Vento.

Em 28 de setembro de 1912, em Porto Alegre, inaugurada a “primeira etapa dos serviços de esgotos”, atendendo a 600 domicílios.

Em 1917, uma comissão nomeada pela Academia Nacional de Medicina (ANM) apresentou ao Governo Federal um projeto de reorganização dos serviços sanitários, tendo como principal proposta a criação do Ministério de Saúde Pública, com o objetivo de centralizar as ações de saúde e saneamento com autonomia política, técnica e financeira.

Em 1918, a população rural do Brasil era de 20 milhões de habitantes. Destes, 16 milhões estavam enfraquecidos pelos parasitas intestinais e três milhões atacados pela malária. A população, em geral, padecia de mais de uma enfermidade. O diagnóstico do Brasil doente revelou a importância da atuação do Governo Federal no saneamento e na promoção da saúde pública, por meio de uma política para agregar as unidades federativas em torno de um só objetivo. Era vital destruir o elo da interdependência humana, representado pelo agente causal da doença. Compreendeu-se que a doença, causadora da improdutividade do homem rural, transitava livremente pelo território brasileiro, alcançando as periferias e centros urbanos.

Criada em 11 de fevereiro de 1918, a “Liga Pró-Saneamento do Brasil” reuniu indivíduos, instituições e órgãos públicos em torno de um consenso geral acerca da sociabilidade das doenças. O industrialismo parasitário e a política de urbanização em ascensão foram duramente criticados pela Liga. A entidade visualizava uma via potencial de disseminação de doenças trazidas do sertão para a cidade, sob a forma de verminoses, no crescimento desordenado dos centros urbanos. No sentido contrário, o sertão era invadido pelas mazelas urbanas, como a sífilis, o alcoolismo, a tuberculose e a imoralidade. A divulgação dos trabalhos da Liga conseguiu reunir muitos interessados pela causa. Entre eles, destacaram-se membros da Academia Nacional de Medicina, catedráticos das Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia, cientistas do Instituto Oswaldo Cruz, antropólogos do Museu Nacional e funcionários dos serviços públicos federais. Aderiram, também, políticos e escritores, entre estes Monteiro Lobato.

Em dezembro de 1919, foi criado o Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), subordinado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores (MJNI), inaugurando-se, assim, nova fase no desenvolvimento de políticas sanitárias. Os decretos que regulamentaram o DNSP estabeleceram um fundo especial para o financiamento de obras de saneamento, constituído por imposto sobre bebidas alcoólicas destiladas, venda de selo sanitário, renda dos laboratórios e dos institutos de pesquisa federais, saldos apurados nas verbas do MJNI e taxa de 15% sobre produtos de jogos de azar.

Na década de 1920, em Porto Alegre, os serviços de água e esgoto melhoram, mas os recursos municipais destinados são menores do que o investido em espaços para usufruto da elite, mas no geral a água ainda é turva. Beber da torneira sem ferver era doença na certa.

Em dias de chuva, então, aquele líquido turvo e amarelado chegava a causar repugnância.

Até que em 1926, em Porto Alegre, o intendente (prefeito) Otávio Rocha (14.10.1924 a 27.02.1928), decidiu que a situação era insuportável, tomou um empréstimo de US$ 4 milhões e contratou a empresa norte-americana Ulen & Cia. para modernizar a estação de tratamento da Hydráulica dos Moinhos de Vento.

O velho sistema alemão de filtros lentos foi substituído pelo americano, mais rápido, que veio acompanhado de laboratório de controle de qualidade da água.

A Ulen & Cia. aproveitou os reservatórios subterrâneos e construiu um novo para 6,5 milhões de litro, além de aumentar a capacidade das turbinas das bombas de recalque.

Na administração de Otávio Rocha, foi criada as “diretorias de águas e esgotos”.

Em 19 de abril de 1928, em Porto Alegre, finalmente, a Caixa d’Água, como passaria a ser chamada a Hidráulica dos Moinhos de Vento, ganhou inauguração festiva, de Alberto Bins (27.02.1928 a 22.10.1937), já que Otávio Rocha havia falecido, e assim a água tratada chegava às casas de bairros mais centrais em Porto Alegre.

Em 1930, na época, existiam no Brasil 344 cidades atendidas com serviços de água e 150 com serviços de esgoto.

Em 10 de julho de 1934, o Governo Federal através do Decreto n° 24.645, o “Código das Águas”. Substituído somente em 1997, pela Lei 9.433, ele precedeu em 15 anos a abertura do primeiro curso de pós-graduação em engenharia sanitária no Brasil, na Faculdade de Higiene e Saúde Pública de São Paulo, em 1949. A iniciativa contou com o apoio dos Estados Unidos, que exerceu forte influência na matriz sanitária da engenharia nacional. A implantação desenfreada de estações de tratamento de água do tipo convencional, composta das unidades de coagulação, floculação, sedimentação, filtração rápida, desinfecção, fluoretação e correção do pH, a partir dos anos 1950, é um exemplo dessa afirmativa.

Em 1935, em Porto Alegre, o intendente (prefeito) Alberto Bins inauguraria o serviço de abastecimento de água dos bairros da Glória e Teresópolis.

Em 1937, 20 anos após proposta de 1917, é criada a estrutura ministerial de Saúde Pública.

Em 1953, é editado o “Primeiro Plano Nacional de Financiamento para Abastecimento de Água”, contemplando cidades com até 50.000 habitantes. O plano priorizou inicialmente os municípios que não possuíam ainda sistemas de abastecimento.

Depois, foram financiadas obras de ampliação nos sistemas existentes que já estavam saturados. Os financiamentos contraídos pelos municípios, entre 1953 e 1955, podiam ser pagos em 15 anos, com juros de 8% ao ano, ou em 20 anos, com juros de 9% ao ano.

Em 15 de outubro de 1953, a cidade de Baixo Guandu, situada às margens do Rio Doce, no Estado do Espírito Santo, teve o privilégio de ser a primeira cidade brasileira a ter flúor aplicado na água tratada distribuída à população.

Criada em 15 de dezembro de 1959, através da Lei nº 3.692, a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), vinculada ao Ministério do Interior, teve significativa atuação na área de saneamento básico, inclusive como órgão técnico do Banco Nacional da Habitação (BNH) para a Região Nordeste.

Também neste ano, foi criado o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o qual deu nova dinâmica ao financiamento dos serviços de saneamento no Brasil. Da mesma forma, o BID contribuiu para a mudança do modelo de referência para a gestão do saneamento, já que era exigida total autonomia dos serviços para contratação de empréstimos, além da necessidade de realização de estudos de viabilidade econômica para comprovar sua amortização via tarifa.

Em1961, em reunião promovida pelo Programa da Aliança para o Progresso, em Punta del Este, no Uruguai, o Brasil foi classificado em penúltimo e último lugar, respectivamente, em relação aos índices de cobertura em água e esgoto, entre os países da América Latina. Naquela oportunidade, foi firmado documento de compromisso entre os países, estabelecendo metas para o ano de 1971. O acordo tinha como objetivo final atender 70% da população urbana com serviços de água e esgotos; e 50% da população rural com água potável e esgoto ou disposição sanitária de excreta.

Em 15 de dezembro de 1961, em Porto Alegre, fato relevante no período, foi a criação do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), em Porto Alegre.

Em 1963, passados apenas 10 anos após implantado, um levantamento epidemiológico da cárie dental constatou uma redução média de 62,3% no índice de dentes cariados, perdidos e restaurados, entre o grupo etário de 6 a 14 anos da população da cidade de Baixo.

Em 1964, o Governo Federal instala a Comissão Coordenadora do Plano de Investimentos no Setor de Saneamento. Criado em 21 de agosto, através da Lei nº 4.380, o BNH contando basicamente com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a serem aplicados em habitação (60%), saneamento (30%) e infra-estrutura (10%), foi o principal agente responsável pelo avanço nas coberturas de água e esgoto no país, esta última em menor escala.

Em 1966, por ato do governador do Rio Grande do Sul, Ildo Meneghetti, dá-se a abertura da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), hoje (2013) uma das quatro maiores empresas do setor no país.

Em 1972, é realizada na Suécia a 1ª Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente - Conferência de Estocolmo. O encontro teve como objetivo conscientizar os países sobre a importância de promover cuidados com a qualidade do ar nos grandes centros urbanos, a limpeza dos rios, nas bacias hidrográficas mais povoadas, e o combate à poluição marinha. Na ocasião, a preservação dos recursos naturais foi formalmente aceita pelos países participantes, e a reunião culminou com a Declaração de Estocolmo Sobre o Meio Ambiente. A partir daí, a questão ambiental tornou-se uma preocupação global e passou a fazer parte das negociações internacionais.

Assim, foi criado, ainda em 1972, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com sede em Nairobi, Quênia.

Formado em 29 de março de 1978, através da Portaria Interministerial n° 90, do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Interior, o Comitê Especial de Estudos Integrados de Bacias Hidrográficas (CEEIBH).

Em 11 de maio de 1978, através da Lei nº 6.258, foi institucionalizado o sistema tarifário para os serviços de água e esgoto.

Em 16 de novembro de 1978, deu-se a regulamentação da Lei nº 6.258i, que dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico, através do Decreto nº 82.587.

Em 1983, ao final do ano, por iniciativa do PNUMA, foi instalada, na Assembléia Geral da ONU, a Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), a qual produziu o relatório “Nosso Futuro Comum”.

As conclusões e propostas contidas nesse documento foram discutidas mais tarde, na 2ª Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992, no Rio de Janeiro – a ECO 92.

Por extensão, através de uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do BID, foi estabelecida, em 1989, a Comissão de Desenvolvimento e Meio Ambiente da América Latina e do Caribe (CDMA/ALC). Liderada pelo presidente do BID e pelo diretor do Programa Regional para a América Latina e Caribe do PNUD, contava com treze personalidades latino-americanas e 23 peritos.
 

Século XXI

O DMAE é o maior operador municipal de serviços de água e esgoto do país. A capital gaúcha é beneficiária de uma cobertura em água de 99,5%, e, em esgoto, de 48%. O índice de esgoto coletado e tratado é de 27%, tendo sido fixada a meta de 77% a ser alcançada até 2014.

Água Potável: em pleno século XXI, neste início, a Prefeitura de Porto Alegre não conseguiu fornecer água tratada a 100% da população, mas está próximo, através do Departamento Municipal de Águas e Esgotos - DMAE.

Esgoto: grande esforço é feito, por várias administrações para ser possível até 2014 que o recolhimento e tratamento de esgotos cheguem a 80% dos domicílios, através do projeto PISA – Projeto Integrado Sócio-Ambiental, que devolve também a balneabilidade das águas do Guaíba, cartão postal de Porto Alegre, poluídas acima dos limites suportáveis desde a década de 1980.
 

Fontes:

Pesquisa no documento “Definição de uma estrutura para o setor de prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e sua regulação no Estado do Rio Grande do Sul”, elaborado pelos engenheiros Luiz Corrêa Noronha e Percy Antonio Pinto Soares, em dezembro de 2005, com base em dados coletados pelo Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto do Estado de Santa Catarina (SITAESC).

Biblioteca Pública do Estado do RGS

Internet: Blogs e sites.

 

 

 

 

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