Assis Brasil, Joaquim Francisco de   

Princípios – Homem

Liberdade – República

Do Império a República

Um dos políticos gaúchos mais atuantes na vida do país durante a primeira metade do século XX, Vida atuante em Porto Alegre.

A trajetória pública do político e intelectual, personagem-chave para o estudo da experiência liberal e democrática no Brasil. O deputado e diplomata gaúcho – que começou a carreira política e parlamentar no Império, integrou as constituintes de 1891 e 1933 na República – inspirou e supervisionou o Código Eleitoral de 1932, que contém as diretrizes gerais do processo eleitoral contemporâneo.

A Avenida

A Avenida Assis Brasil é uma importante avenida da cidade de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul. É a principal via de fluxo da zona norte.

Começa no bairro São João, onde acaba a Avenida Benjamin Constant, e termina junto à ponte do rio Gravataí, nos limites do município. Percorre os bairros São João, Passo d'Areia, Cristo Redentor, Jardim São Pedro, Sarandi, Santa Maria Goretti e São Sebastião.

Foi conhecida inicialmente como Caminho do Passo da Areia, e era um dos segmentos da velha Estrada da Aldeia dos Anjos, que desde o século XVIII ligou a vila de Porto Alegre à freguesia de Aldeia dos Anjos de Gravataí (atual município de Gravataí).

A partir de 1855, a Câmara Municipal revelou preocupação com a melhoria dessa estrada, mandando efetuar diversos consertos na estrada.

Em 1929, A expansão e o crescimento econômico da cidade incorporaram o antigo caminho à malha urbana, o que se refletiu no plano de pavimentação executado pelo intendente (prefeito) Alberto Bins.

Em 04 de fevereiro de 1944, por Decreto Municipal determinou o alargamento progressivo da artéria, mediante recuo das construções.

E, em razão desse processo de urbanização, a via deixou de ser estrada para denominar-se avenida.

Em 11 de junho de 1948, por proposição do Vereador Manoel Ozório da Rosa, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprova a denominação de “Avenida Assis Brasil” a via publica antes conhecida como Estrada do Passo da Areia, que ligava as regiões do Navegantes São João com as vilas do Sarandi, até os limites com o município de Gravataí. 

Nota:

- Nem todos aprovavam a homenagem, por este motivo uma rua longe do centro histórico e figuras ilustres. Mas quis o destino que a via se tornasse um grande pólo e das avenidas mais importantes da capital.

Em 04 de agosto de 1948, o então prefeito Ildo Meneghetthi sancionou a lei e a estrada passou a ser chamada de Avenida Assis Brasil.

Tornou-se uma importantíssima artéria, dotada de expressivo comércio e intenso tráfego.

Em 05 de maio de 1949, por Lei, somou em sua trajetória as antigas estradas do Passo da Areia, do Passo da Mangueira e do Passo do Sarandi, até o rio Gravataí, passando a ter início na Igreja São João Batista.

Cronologia

Em 29 de julho de 1857, no Império do Brasil, nasceu Joaquim Francisco de Assis Brasil na Estância de São Gonçalo, município de São Gabriel, Rio Grande do Sul.

- Assis Brasil foi um advogado, político, estadista, orador, escritor, prosador, diplomata e estadista brasileiro; propagandista da República.

- Foi fundador do Partido Libertador, deputado e membro da junta governativa gaúcha de 1891.

- Introduziu no Brasil a raça de gado Jersey (1896), o gado Devon (1906) e a ovelha Karakul e Ideal (árabe), tendo participação importante na introdução do cavalo árabe e no melhoramento do Thoroughbred, o puro sangue inglês.

- Também o eucalipto foi por ele trazido para o Brasil, inventando vários modelos práticos de porteiras. Até o pássaro pardal, embora seja omitido em sua história, parece ter sido Assis Brasil quem aqui estabeleceu.

- Assis Brasil foi pioneiro na agricultura, ao implantar o sistema de rotação de culturas, sem lavagem da terra; técnica de maximizou sua produção em ate 50 vezes.

- Juntamente com o Barão do Rio Branco, assinou o Tratado de Petrópolis, que assegurou ao Brasil a posse do atual Estado do Acre. Neste estado foi criado, em sua homenagem, o município de Assis Brasil.

- Foi um agropecuarista inovador gaúcho. Empresta seu nome, a uma das maiores e mais benquistas realizações do Rio Grande do Sul: a Feira Internacional de Animais (EXPOINTER), no Parque Internacional de Exposições de Esteio em homenagem a esse pioneiro de visão. 

- Produtor rural empreendedor, arquiteto diletante e exímio atirador, sempre foi um homem a frente de seu tempo. Republicano e progressista, suas ações como homem público reafirmaram a democracia no Estado e determinaram novos rumos a historia do Brasil ao apoiar Getulio Vargas na Revolução de 1930.

- Erudito foi poeta, teatrólogo e teorizou acerca da política.

- Amante do campo e das letras, suas habilidades de arquiteto amador foram reveladas na construção do castelo Pedras Altas, residência que aliava conforto a rusticidade rural, nela recebeu seu ilustre amigo, Santos Dumont.

No início do século XX, construiu na atual cidade de Pedras Altas, em meio a região de campos gaúchos, um amplo e peculiar castelo, na Granja de mesmo nome. 

- Filho do estancieiro Francisco de Assis Brasil, de quem herdou extensas propriedades no interior gaúcho, e de Joaquina Teodora de Bem Salinas, ambos descendentes de açorianos.

- Foi uma criança dócil, sadia de corpo e alma, mostrando interesse por tudo o que o cercava e amando a natureza.

Em 1865, aos oito anos, matriculado na escola de primeiras letras do Mestre CUSTÓDIO JOSÉ DE MIRANDA, no Saican.

- Em um só dia aprendeu o "ABC" e mais a primeira página do livro de leitura.

- Poucos meses depois escrevia uma carta aos pais.

Em 1870, transferiu-se para o Colégio São Gabriel, na cidade de mesmo nome.

- No primeiro ano ganhou a medalha de prata e no ano seguinte a de ouro. Estas medalhas ainda existem, guardadas no Castelo de Pedras Altas, no município de Pedras Altas.

Em 1872, já órfão de pai, partiu montado em um petiço, para Pelotas, onde ficou interno no Colégio TAVEIRA JUNIOR.

Em 1874, transferiu-se para Porto Alegre, frequentou o Colégio Gomes, onde estudou os preparatórios, onde se preparou para ingressar na Faculdade de Direito.

Em 1876, matriculou-se na Academia do Largo de São Francisco, em São Paulo, para os estudos de Direito, passando a integrar o grupo de estudantes rio-grandenses que ali se formara, entre outros conterrâneos, ali estiveram importantes nomes da política gaúcha dos anos vindouros: Pinheiro Machado, Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros.

- Fundaram o Clube 20 de Setembro, com o compromisso de pregar e propagar o sistema republicano de governo e de apressar a mudança de regime político do país.

Em 1877, Assis Brasil publicou seu primeiro livro, “Chispas”, com versos da adolescência.

- A seguir publicou “História da República Rio-grandense”, onde fez uma defesa ardorosa da Revolução Farroupilha de 1835. Neste livro já estão presentes os princípios básicos de seu pensamento.

- Seguiram-se outros trabalhos inspirados no puro ideal de suas convicções. Sua obra é vasta. Destacam-se nela tanto trabalhos de propaganda, como obras de profunda relevância do ponto de vista da teoria política.

- A defesa ardorosa do sistema presidencial de governo e da representação proporcional são a marca principal de seu pensamento.

Em 1879, ainda estudante, influenciado pelo ambiente Positivista (adeptos da doutrina de Augusto Comte), passa a atuar no movimento republicano, fundou o Clube Republicano Acadêmico e o Jornal Evolução em parceria com colegas da faculdade em São Paulo – entre os quais Júlio de Castilhos. Foi redator dos jornais, A República e A Evolução.

Ali desenvolveu forte atuação como propagandista da República e estabeleceu laços estreitos de amizade e afinidade política com Castilhos, seu cunhado.

Em 26 de julho de 1880, Assis Brasil proferiu a conferência Oportunismo e Revolução, no Club Republicano.

- Ainda estudante, escreveu e publicou “A República Federal”.

Em 1882, formou-se bacharel em Direito e voltou para o Rio Grande do Sul, onde foi um dos fundadores do Partido Republicano Rio-grandense.

- Durante meses, percorreu a província a cavalo, pregando a liberdade e a república com que tanto sonhava.

- Publicou o primeiro volume de “História da República Rio-grandense”, obra inacabada.

Em 1883, foi eleito deputado provincial (atualmente deputado estadual): 1884 — 1886.

- Na tribuna enfrentou Gaspar Silveira Martins, ferrenho monarquista, merecendo deste seu digno adversário as maiores considerações.

Em 1885, único deputado provincial eleito pelo Partido Republicano Rio-grandense.

- O partido se consolidava na cena política gaúcha, sendo composto por estudantes recém egressos da escola de Direito de São Paulo.

Em 1887, novamente eleito deputado provincial.

- Exerceu o mandato até o fim de 1888.

- Travou célebre debate com Silveira Martins.

Em 1889, proclamada a República no Brasil, foi eleito deputado à Assembléia Nacional Constituinte, que elaborou a primeira Constituição Republicana.

- Promulgada a constituição, renunciou ao seu mandato.

- Convidado pelo Marechal Deodoro da Fonseca para fazer parte do primeiro ministério constitucional, recusou o convite por divergência de ideais.

- Em consequência do golpe de estado do presidente Deodoro, a situação no Rio Grande do Sul tornou-se anormal, tendo o presidente do estado Júlio de Castilhos abandonado o poder. Foi constituída então uma Junta Governativa, da qual Assis Brasil fez parte.

- Como único membro presente da junta, assumiu o governo do estado, foi presidente do Rio Grande do Sul, de 12 a 19 de novembro de 1891, período que ficou conhecido como “Governicho”, pela curta duração.

Segundo manifesto publicado, tinha como objetivos:

- Fazer a sociedade recuperar o sossego perdido

- Combater a ditadura

- Presidir, com a maior imparcialidade, a eleição que se deveria realizar

- Os rio-grandenses uniram-se para defender a causa comum; o mais completo êxito veio coroar seu gesto de patriota.

- Atingidos os objetivos com a eleição de um novo governador, Assis Brasil renunciou ao poder.

Em 1890, Iniciou suas funções diplomáticas, na Argentina, sendo nomeado Ministro Plenipotenciário do Brasil na Argentina, prestou relevantes serviços à pátria por ocasião de acontecimentos desenrolados de 1880 a 1894.

Em 24 de fevereiro de 1891, promulgada a primeira constituição republicana, começaram as divergências públicas com Júlio de Castilhos em razão do desacordo quanto à sucessão eleitoral da presidência da República.

- Assis Brasil votou em Prudente de Moraes, ao passo que a bancada rio-grandense, por indicação de Castilhos, votou em Deodoro. Logo depois deste episódio, Assis Brasil renunciou a seu mandato de deputado da Assembléia Nacional Constituinte.

Em janeiro de 1892, Floriano Peixoto nomeou Assis Brasil Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário na Argentina.

- Julio de Castilhos, presidente do estado, redigiu constituição para o Rio Grande do Sul e Assis Brasil recusou-se a assiná-la. A esta altura estava explícita a ruptura entre os dois.

- Deodoro dissolveu o Congresso e instalou uma forte crise política. Sucedeu-se manifestação popular no Rio Grande do Sul em repúdio ao apoio de Castilhos ao golpe. Pressionado, Castilhos deixou o governo do estado.

- Uma Junta Provisória – composta por Assis Brasil, Barros Cassal e Manoel Luiz da Rocha Osório – assumiu o governo.

- A Junta teve o mesmo tempo de duração da ditadura de Deodoro: vinte dias.

Em 1893, eclodiu a Revolução Federalista no Rio Grande.

- Esta guerra civil opunha Federalistas e Republicanos puros, que depois passaram a ser conhecidos como “jacobinos”. Muitos federalistas fugiram para o Uruguai e lá se juntaram a outros gaúchos que se opunham veementemente ao centralismo executivo da constituição castilhista. O movimento de oposição a Castilhos reunia monarquistas, parlamentaristas e dissidentes Republicanos.

- Assis Brasil retornou a Buenos Aires.

- Assis Brasil publicou “Democracia Representativa”. Do voto e da maneira de votar.

Em 1893, É designado à China.

Em 1894, transferido neste ano para a China, não chegou a assumir o posto, porque o presidente Prudente de Morais lhe conferiu a incumbência de reatar as estremecidas relações com Portugal, designou Assis Brasil Embaixador Extraordinário e Ministro Plenipotenciário de 1ª. Classe em Lisboa/ Portugal.

Em 1895, como embaixador em Lisboa, assinou o reatamento das relações diplomáticas entre o Brasil e Portugal, rompidas durante a Revolta da Armada, no Rio de Janeiro.

Em 1895, Assis Brasil comprou da Granja de Windsor – Inglaterra, da Rainha Vitória, as vacas Jersey Fennel e Sagé, com seus respectivos “rebentos” Vitelio e Vitória, trazidos para o Brasil no ano seguinte.

- O afixo ITAEVATÉ foi escolhido por significar Pedras Altas em Tupi-Guarani, e com ele registrou toda a sua produção que, até 1915, constava do Herd-Book Pedras Altas, livro depois passado para a Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul, o primeiro Herd-Book Brasileiro da Raça Jersey.

Em 1896, publicou o livro “Governo Presidencial na República Brasileira”.

Assis Brasil

Em 1896, publicou o livro "A CULTURA DOS CAMPOS".

É dessa época um soneto que dedicou à sua noiva de segundas núpcias, Dª Lydia:

De novo, sinto um hálito sagrado

Vibrar-me na harpa, em luto adormecida

E ressurjo, cantando à plena vida,

Da minha própria cinza inanimada.

Esta radiante, límpida alvorada

Branda, serena luz indefinida

Que o ser me invade e a gozar convida

- Tudo isso devo a ti, alma adorada.

Ai! Sobre mim se arquia um céu aberto

A teu amor, que me faz novo e forte

E sangue envia ao coração deserto

Bendita a hora (negra) em que, sem sorte,

Perdido o rumo do meu porto incerto,

Brilhante te vi, farol da minha sorte!

Em 1898, o presidente Prudente de Moraes nomeou Assis Brasil Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário na Legação de Washington, Estados Unidos.

Em 1898, em Lisboa/ Portugal, casou com sua segunda esposa, D. Lídia, Lidia Pereira Felício de São Mamede, filha de conde de São Mamede.

D. Lidia e Assis Brasil - 1920

Em 1902, foi enviado para a Embaixada do Brasil no México.

- Além do cargo em Washington, Assis Brasil também acolheu a atribuição de responder pela representação no México.

- Assis Brasil começou a envolver-se na questão do território do Acre e inaugurou uma série de correspondências sobre o tema com Rio Branco, então Ministro do Exterior.

Em 1903, o presidente Rodrigues Alves o chamou para trabalhar ao lado do Barão de Rio Branco e Rui Barbosa, na questão de limites com a Bolívia.

Em 17 de novembro de 1903, a assinatura do Tratado de Petrópolis, terminou com o litígio de fronteiras entre o Brasil e a Bolívia, que reconhecia o direito do Brasil ao Acre Setentrional, fato que suscitou grande controvérsia, no atual estado do Acre.

- Com o término das negociações, Assis Brasil retornou para Washington/ Estados Unidos, logo após a assinatura.

Em 1905, o Barão do Rio Branco removeu-o de Washington para Buenos Aires/Argentina, como Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário, onde se tornava necessária a presença de uma personalidade de prestígio para desfazer intrigas surgidas contra o então Ministro das Relações Exteriores.

Em 1906, Joaquim Francisco de Assis Brasil introduziu a Raça de gado Devon, na região de Pedras Altas e, depois, em Alegrete e municípios vizinhos, todos no estado do Rio Grande do Sul.

Em 1906, ao lado de Joaquim Nabuco, Presidente do Congresso Pan-Americano realizado no Rio de Janeiro, dirigiu os trabalhos como Secretário-Geral.

- Há seu pedido, foi exonerado do cargo que ocupava em Buenos Aires. Só retornou à carreira diplomática vinte anos depois.

Em 1907, pediu aposentadoria, retirando-se do serviço diplomático, fundou sua granja de Pedras Altas.

- Assis Brasil já havia liderado, no final do século XIX, a fundação da Associação Pastoril de Pelotas, a associação agropecuária mais antiga do Rio Grande do Sul.

- Depois vieram as associações de São Gabriel, de Bagé e, finalmente, em 1919, a de Alegrete, que recebeu o nome de Associação Rural de Alegrete.

Em 1908, com a volta de Assis Brasil ao país, nova vida foi dada ao movimento gaúcho Republicano dissidente.

- Fundou, com seu amigo Fernando Abbott, o Partido Republicano Democrático.

- O objetivo deste novo partido era recuperar a tradição do Partido Republicano antes do desvio castilhista autoritário. O intuito de unir-se aos federalistas em torno de um desafeto comum – Julio de Castilhos – não teve sucesso, uma vez que a memória da guerra afastava os dois grupos.

Em maio de 1909, a pedra angular da fortaleza, de 44 cômodos, foi lançada.

Depois de ter atuado nas embaixadas de Washington e Portugal e discursado em parlamentos, Assis Brasil queria morar no campo. Também desejava oferecer conforto à segunda mulher, D. Lídia Pereira Felício de São Mamede.

Assis Brasil ergueu a fortaleza com traços medievais numa das paisagens mais isoladas do Rio Grande do Sul para mostrar que era possível desfrutar a natureza sem ficar embrutecido. A idéia não era ostentar, mas enobrecer o campo.

O diplomata que privou com reis e chefes de Estado, achava que o arado e o livro eram as ferramentas do progresso.

Assis Brasil construiu a Granja de Pedras Altas para que ela fosse visitada. A idéia era constituir uma empresa rural, com diversificação de atividades, transformação dos produtos primários em derivados, e de trabalho no campo realizado com cultura, tecnologia e conforto.

Dizia que em certas ocasiões:

“Vale mais um dia de ver do que um ano de ler”.

- Pedras Altas impulsionou a atrasada pecuária gaúcha. Assis Brasil importou vacas jersey da Inglaterra, robustos touros devon, cavalos árabes e ovelhas karakul e ideal.

Só criava animais de raça, como galinhas white wyandotte trazidas dos Estados Unidos.

- Ele também introduziu novas espécies de árvores, como o eucalipto que foi por ele trazido para o Brasil.

- Inventou vários modelos práticos de porteiras. Até o pássaro pardal, embora seja omitido em sua história, parece ter sido Assis Brasil quem aqui estabeleceu.

- Construiu estrebarias, galpões e porteiras que ainda funcionam.

Inventou utensílios, como a bomba de chimarrão de mil furos que jamais entope e leva o seu nome.

- Na sua propriedade havia uma indústria de laticínios para processar o leite das vacas Jersey, e talvez de algumas Devon, com produção de afamados queijos e de manteiga especial.

- Depois Assis Brasil viveu retirado da atividade política.

Em 1922, forte crise no processo sucessório no Rio Grande do Sul, seu nome foi lançado como candidato de oposição ao presidente do estado Borges de Medeiros.

A despeito da derrota nas urnas, a Comissão da Assembléia alterou o parecer eleitoral e atribuiu o quinto mandato governamental a Borges de Medeiros.

- Este episódio eleitoral foi seguido de movimento revolucionário que alcançou projeção nacional.

- Tornou inevitável um movimento armado, a Revolução de 1923, que acabou resultando na reforma da Constituição Estadual de 1891.

- Tavares de Lira, então Ministro do Tribunal de Contas, foi designado por Arthur Bernardes para negociar a contenda política no Rio Grande do Sul.

Em 1º de novembro de 1923, Setembrino de Carvalho, Ministro da Guerra, também seguiu em missão oficial para o estado gaúcho. Setembrino propôs medidas de pacificação que encerraram dez meses de guerra de guerrilhas e combates campais.

- O Tratado de Paz de Pedras Altas representou um armistício entre as forças que apoiavam Borges de Medeiros e suas sucessivas reeleições, e aquelas que haviam se insurgido contra isso, sob o comando de Joaquim Francisco de Assis Brasil.

Em 14 de dezembro de 1923, foi assinado o Tratado de Pedras Altas, em seu castelo na cidade de mesmo nome, o acordo que previa o fim daquilo que os rebeldes chamavam de “ditadura republicana”, que permitia a reeleição sucessiva do presidente do Estado Borges de Medeiros, que acabou sendo sucedido por Getúlio Vargas.

- O Pacto de Pedras Altas, como ficou conhecido a ata de pacificação assinada na residência de Assis Brasil, não eliminou por completo as insatisfações com a cena política. Naquele documento estava previsto o alinhamento com a constituição federal no que concerne à cláusula da reeleição. Ou seja, estaria Borges de Medeiros impedido de eleger-se mais uma vez governador do estado, embora estivesse autorizado a concluir o mandato que iniciara a revolta no estado.

- Estava selado o fim da era Borges de Medeiros no Rio Grande do Sul.

- Assinada a Ata da Pacificação, Assis Brasil fez um apelo aos revolucionários para que depusessem as armas.

- A revolução iniciada em 25 de janeiro se encerrou em 14 de dezembro.

Em 1924, a instabilidade política no estado e em todo o país não cessou. Quartéis nas Missões, no Rio Grande do Sul, se insurgiram contra o governo. A Coluna Prestes iniciava sua marcha pelo país.

- Assis Brasil deixou Pedras Altas e seguiu com sua família para exílio no Uruguai. Não suspendeu, entretanto, suas atividades na vida pública do país, mantendo vínculo estreito com as articulações políticas no Brasil.

Em 24 de fevereiro de 1927, ainda em Melo, no Uruguai, Assis Brasil foi eleito deputado federal. Trinta e cinco anos depois de seu primeiro mandato parlamentar, Brasil retornou à Câmara dos Deputados.

- Nesse mesmo ano teve participação destacada na fundação do Partido Democrático Nacional.

- Uma de suas preocupações políticas era organizar as oposições em nível nacional. Para isso reuniu representantes oposicionistas do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul no Partido Democrático Nacional.

Em 1928, no Congresso de Bagé reuniram-se parlamentaristas e presidencialistas sob a bandeira de “governo coletivo e responsável”. Esse encontro foi possível graças ao forte vínculo entre Assis Brasil e Raul Pilla, então jovem propagador do federalismo e professor da Faculdade de Medicina.

- Foi então fundado o Partido Libertador, ala meridional do Partido Democrático Nacional.

- Assis Brasil aconselhou o novo partido a não disputar a eleição estadual em favor da paz no Rio Grande do Sul. Getúlio Vargas venceu sem oposição.

Em 1929, o presidente Washington Luís pretendeu impor à nação a impopular candidatura de Júlio Prestes (presidente de São Paulo) para a sucessão presidencial. Assis Brasil aconselhou o Partido Libertador a cerrar fileiras em torno de Getúlio Vargas, então Presidente do Estado, que se opunha ao candidato oficial e prometera aceitar o voto secreto se eleito presidente.

- O então Presidente de Minas, Antônio Carlos, que seria o candidato natural na linha sucessória federal, no formato “Café com Leite”, ofereceu o posto ao Rio Grande do Sul com a condição da união dos partidos gaúchos. O estado fragmentado não poderia liderar a campanha nacional.

- A despeito da enorme rivalidade política entre os segmentos políticos locais e da impopularidade de tal proposição entre seus próprios correligionários de partido, Assis Brasil aceitou a condição e condicionou sua permanência no Partido Libertador à adesão institucional a tal proposta unionista. Sendo ele o elemento chave do recém fundado partido, sua posição foi acatada pelos demais.

- Deste episódio resultou a Frente Única do Rio Grande.

Em 1930, Washington Luís foi deposto, havia fortes rumores de que uma Junta Militar assumiria o governo da República. Getúlio Vargas pediu a Assis Brasil uma declaração pública de apoio a sua tomada de posse do governo federal.

- Assis Brasil redigiu uma carta aberta que foi amplamente divulgada. Getulio Vargas assumiu o poder como Chefe do Governo Provisório,

Em 03 de novembro de 1930, Assis Brasil foi nomeado Ministro da Agricultura (1930-1931), cargo ao qual renunciou em protesto contra o empastelamento do Diário Carioca, por pessoas ligadas ao tenentismo.

Em 1931, sem deixar o Ministério da Agricultura, Assis Brasil foi enviado em missão especial a Buenos Aires para ocupar a Embaixada do Brasil, acéfala desde o movimento revolucionário argentino de 1930 por não ter o governo Washington Luiz reconhecido o governo do General Uriburo. Para este fim, foi designado Embaixador em Missão Extraordinária e Ministro Plenipotenciário.

Em 1931, Assis Brasil foi nomeado membro da Subcomissão de Reforma da Lei e Processo Eleitoral e feito seu relator.

- Desta subcomissão resultou o Código Eleitoral de 1932, que basicamente reproduz as reivindicações de longa data de Assis Brasil no que concerne à matéria eleitoral.

Em 1932, foi o grande idealizador do Código Eleitoral, baseado em sua obra Democracia representativa: - Do voto e do modo de votar.

- Neste código está a primeira menção à urna eletrônica, quando o mesmo levanta a hipótese da utilização de uma máquina de votar.

- Joaquim Francisco de Assis Brasil foi um resistente adversário do voto feminino. Ainda em 1891, fez publicar em Buenos Aires este pequeno livro em que critica a idéia da extensão do voto às mulheres. Com a ascensão de Vargas ao poder, Assis Brasil publicou a obra “Democracia representativa: do voto e do modo de votar” em 1931, onde expõe suas idéias sobre o sistema representativo e reafirma sua rejeição ao voto feminino. Nomeado para a comissão responsável por redigir o código eleitoral, juntamente com Bertha Lutz, Assis Brasil mostrou-se um adversário difícil.

Ao fim, a tese do voto feminino prevaleceu no código editado em fevereiro de 1932, o que permitiu às mulheres votar pela primeira vez. Para tanto, as feministas da Federação neutralizaram as resistências de homens influentes como Assis Brasil mantendo diálogo com o próprio presidente Getulio Vargas.

Em 24 de fevereiro de 1932, quase quarenta anos depois da primeira edição de Democracia Representativa. Do voto e da Maneira de Votar, seu projeto de reforma eleitoral foi enfim convertido em lei pelo Decreto no. 21.076.

Em 14 de maio de 1932, Assis Brasil foi designado membro da comissão incumbida de elaborar o anteprojeto de Constituição, conhecida como Subcomissão Itamaraty, mas não chegou a participar de seus trabalhos.

- Assis Brasil deixou seu cargo na Argentina e retornou a Pedras Altas.

- Em carta a Getúlio Vargas fala na necessidade do “regresso urgente e do repouso doméstico”.

Em 22 de dezembro de 1932, foi exonerado do cargo de Ministro de Estado.

Em 1933, em carta aos seus correligionários, Assis Brasil manifestou sua insatisfação com a longa duração do governo provisório.

- Assis Brasil foi eleito deputado para a Assembléia Constituinte, já feita sob a nova lei eleitoral que redigira.

- Foi chefe da Delegação Brasileira à Conferência Econômica Preliminar, em Washington

- A convite de Afrânio de Melo Franco Assis Brasil partiu para a Inglaterra em missão diplomática especial, onde tomou parte da Conferência Econômica e Financeira Mundial para defender nosso comércio de exportação e ainda retribuiu a visita que o Príncipe de Gales fizera ao Brasil.

- Ao retornar, resignou a todos os cargos oficiais e voltou à vida do campo, que sempre preferiu a tudo o mais.

Em 1934, foi enviado em missão especial a Buenos Aires/ Argentina, para ocupar a Embaixada do Brasil, acéfala desde o movimento revolucionário argentino de 1930, por não haver o presidente Washington Luís reconhecido o governo do General Uriburú.

- Assis Brasil disse a Mem de Azambuja Sá sobre a repartição de cargos e ministérios na Revolução de 1930:

"Menino, todo homem tem seu preço. O venal se deixa comprar por dinheiro. O meu preço é o Código Eleitoral. E como vale mais a pena ladrar dentro de casa do que fora dela, aceito o ministério".

Em 14 de fevereiro de 1934, renunciou ao mandato de deputado e retornou, enfim, a Pedras Altas.

- O único vínculo que manteve com a vida política foi o de Presidente de Honra do Partido Libertador.

Em 1937, já recolhido a Pedras Altas e inteiramente afastado da vida política, recebeu com pesar a notícia do golpe de estado do governo Getulio Vargas.

Em agosto de 1938, adoeceu em consequência de uma gripe.

- O seu coração, de 80 anos, não resistiu.

Na noite de 24 de dezembro de 1938, na República do Brasil, no seu Castelo de Pedras Altas, Assis Brasil, fechou para sempre os olhos, com a consciência tranquila de haver cumprido o seu dever e trabalhado pela glória da Pátria, realizando na vida o que afirmou em um dos seus mais brilhantes manifestos:

“A vida dos bons e justos é feita mais de renúncias do que de conquistas.”

O Trabalho

- Muita gente estava convencida de que Assis Brasil, por todos os títulos, notável, de quem e de cujas obras tanto se falava; e que realmente fez muito durante os 12 anos da sua definitiva residência no Rio Grande do Sul, depois de se aposentar do serviço diplomático, seria um homem muito rico.

Mas ele dizia, e provava até o convencimento, que o dinheiro que empregou nas obras visíveis e invisíveis foi ganho nelas mesmas.

Aos que lhe diziam: - “Voce deve ter enterrado muito dinheiro em tal ou tal cousa”, respondia:

“Não senhor, nunca enterrei um vintém”.

Se o interlocutor corrigia a frase dizendo: - “Quero dizer que deve ter gasto muito”, a resposta era:

“Não, senhor, penso ter ganho razoavelmente com tudo quanto tenho feito”.

Em 1999, o governo tentou tombar o castelo de Pedras Altas como monumento histórico, mas a família de Assis Brasil recusou, preferindo manter o castelo com a Família.

Carreira Política

Em 1881, publicou o seu primeiro livro, A República Federal.

Em 1887, durante o Império, foi eleito Deputado Provincial no Rio Grande do Sul. 

Em 1891 elegeu-se deputado à primeira Constituinte republicana.

Sua carreira parlamentar seria interrompida em virtude da ascensão e sedimentação do “Castilhismo” no Rio Grande do Sul, que constituiu tema permanente de sua obra política e cuja oposição passou a liderar. 

Intermitentemente com sua vida política, na liderança da oposição ao castilhismo no Rio Grande, Assis Brasil exerceu diversas funções na diplomacia:

Embaixador do Brasil na Argentina (1890-92);

Enviado especial à China (1893);

Embaixador do Brasil em Portugal (1895);

Embaixador nos Estados Unidos (1898);

Embaixador no México (1902);

Ministro plenipotenciário do Brasil para o Tratado de Limites com a Bolívia (1903); Embaixador na Argentina (1905);

Delegado do Brasil ao 3º Congresso Internacional Americano (1907). 

Depois de haver conseguido o fim das reeleições de Borges de Medeiros, em 1926, viria a ser deputado federal pelo Rio Grande do Sul (1927-29);

Ministro da Agricultura no Governo Getúlio Vargas (1930-31);

Embaixador extraordinário na Argentina (1931);

Chefe da delegação brasileira à Conferência Econômica de Washington (1931).

Integrou a famosa Comissão do Itamarati, assim denominada por reunir-se no Palácio que leva esse nome, no Rio de Janeiro, incumbida de elaborar o Ante-Projeto da Constituição que seria votada em 1934.

Participou também do grupo que formulou a Lei Eleitoral de 1932, quando se criou a Justiça Eleitoral.

Em 1933, elegeu-se para a Assembléia Constituinte.

PRR – Partido Republicano Rio-grandense

Fundação

Foi fundado em 23 de fevereiro de 1882, apresentando-se como a alternativa política frente ao imobilismo do Partido Liberal e ao sistema político-partidário imperial elitizado, baseado no voto censitário. O partido procurou ampliar sua base de sustentação, buscando a adesão das classes médias urbanas e do colonato.

O PRR se propunha a realizar um programa mais amplo e abrangente, contemplando interesses para além daqueles dos pecuaristas dominantes.

Entre seus fundadores estavam eminentes republicanos, entre eles Venâncio Aires, Júlio de Castilhos, Pinheiro Machado, Demétrio Ribeiro, Alcides Lima, Apolinário Porto Alegre, Ramiro Barcelos, Joaquim Francisco Assis Brasil e João Cezimbra Jacques.

O partido recebeu e acentuou a influência positivista, caracterizando-se pela valorização da ordem social, a preocupação com a segurança do Estado e do indivíduo para a obtenção do bem público e a consciência de serem portadores de uma missão social de "regenerar a sociedade". O Estado deveria se colocar acima das classes, gerenciando conflitos, sem pertencer a nenhuma classe, grupo ou interesse. Seu grande líder intelectual era Júlio de Castilhos.

O partido definiu estratégias de atuação, tais como a realização de congressos, a criação de um periódico, A Federação, surgido em 1884, e a elaboração de "bases do programa dos candidatos republicanos", que deveriam nortear a ação dos candidatos dentro do sistema monárquico.

Apesar de minoritários, os republicanos eram extremamente ativos e puderam mobilizar, com um programa atraente e duras críticas ao sistema vigente, a atenção dos descontentes, como por exemplo, alguns conservadores.

Assim conseguiram a eleição de seu primeiro candidato, Joaquim Francisco de Assis Brasil, em 1885.

Nas legislaturas de 1885-86 e 1887-88, Assis Brasil, acirrou suas críticas à monarquia e à centralização política existente no Brasil, comparando com a República, sinônimo de democracia, governo popular e fator de progresso.

Com a Proclamação da República o partido assumiu o controle do governo no estado, sob a liderança de Julio Castilhos.

Na Assembléia Nacional Constituinte que se reuniu no Rio de Janeiro, em novembro de 1890, a representação gaúcha foi constituída somente de elementos republicanos, extremamente jovens, que, sob as ordens de Castilhos e uma orientação positivista, se bateram por uma concepção radical de federalismo.

Castilhismo

Uma corrente específica formou o castilhismo, que dominou a política gaúcha ininterruptamente entre 1893 e 1937.

Júlio de Castilhos, Borges de Medeiros, Carlos Barbosa, Getúlio Vargas e Flores da Cunha sucederam-se no governo do estado durante esse período. Tinham a alcunha de chimangos - como eram chamados os governistas no Rio Grande do Sul desde o segundo reinado.

Seus principais adversários foram os maragatos, do Partido Federalista do Rio Grande do Sul de Gaspar Silveira Martins, Apolinário Porto-Alegre e Joaquim Francisco de Assis Brasil (os dois últimos foram antigos membros do PRR), contra os quais lutaram na Revolução Federalista e na Revolução de 1923.

Fusão

Em 1929, funde-se com o Partido Libertador, formando a Frente Única Gaúcha (FUG), deixando de existir.

Partidários Famosos

 Júlio Prates de Castilhos

 Venâncio Aires

 Pinheiro Machado

 Borges de Medeiros

 Carlos Barbosa Gonçalves

 Augusto Pestana

 José Montaury

 Getúlio Vargas

 José Antônio Flores da Cunha

 Osvaldo Aranha

 Joaquim Francisco de Assis Brasil

 Augusto Simões Lopes

Revolução de 1923

A Revolução de 1923 foi o movimento armado ocorrido durante onze meses daquele ano no estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em que lutaram, de um lado, os partidários de Borges de Medeiros (borgistas ou Ximangos, que tinham como distintivo ou característica o lenço de gaúcho, ao pescoço na cor branca) e, de outro, os aliados de Joaquim Francisco de Assis Brasil (assisistas ou maragatos que tinham como distinção, distintivo ou característica o lenço gaúcho ao pescoço na cor vermelha), vide História do Rio Grande do Sul.

Antecedentes

Republicano e positivista, mas nada simpático à democracia, Júlio Prates de Castilhos, o Patriarca, como era chamado, governou o Rio Grande do Sul com mão de ferro de 1891 até sua morte prematura, em 1903. Para se manter no poder, tomou duas providências: redigiu praticamente sozinho e fez aprovar uma Constituição autoritária e montou uma poderosa máquina política no Partido Republicano Riograndense (PRR), com seus incontáveis chefes locais e seu séquito de agregados, presentes em mais de cem municípios riograndenses. Ao morrer, ficou claro que se fora o ditador, mas a ditadura republicana continuava viva.

Borges de Medeiros

Julio de Castilhos foi substituído na presidência do Estado por Borges de Medeiros, que seguiu adotando os mesmos métodos e que também tinha como objetivo perpetuar-se no poder.

Em 1922, Borges resolve se candidatar mais uma vez à presidência do Estado e contava, como sempre, com a força do PRR, que não hesitava em apelar para a fraude e a violência, para garantir a reeleição.

Todavia, dessa feita, há um fato novo: forma-se uma aliança entre vários segmentos da sociedade gaúcha para estimular uma oposição organizada.

O veterano político Assis Brasil desafia Borges na disputa nas urnas.

Divide-se, assim, o Rio Grande, entre assisistas e borgistas, chimangos (numa alusão ao pseudônimo dado a Borges por Ramiro Barcelos, Antônio Chimango) e maragatos (como eram chamados os adeptos do Partido Federalista, identificados pelo uso do lenço vermelho).

A campanha eleitoral ocorre sob um clima de repressão e violência. Opositores do governo são presos, espancados e até mortos. Locais de reunião dos assisistas são fechados e depredados pela polícia borgista.

Quando se anuncia o resultado das urnas, com a previsível vitória de Borges de Medeiros, a revolta é geral. A comissão apuradora de votos, formada por pessoas fiéis ao governo, é acusada de fraude eleitoral pela oposição.

A disputa nas urnas transforma-se em disputa pelas armas.

A oposição, liderada por Assis Brasil, adere à revolta armada para derrubar Borges de Medeiros, que toma posse para um novo mandato em 25 de janeiro de 1923.

Setores importantes da sociedade gaúcha já andavam descontentes com o governo. A política econômica de Borges precipitara o Estado numa crise financeira que contribuíra para descontentar tanto a elite estancieira como boa parte do movimento operário e estudantil.

No plano nacional, Borges se isolara ao fazer oposição à candidatura de Artur Bernardes, a final eleito Presidente da República.

Em verdade, o ódio entre as facções era mais antigo.

Vinha desde a Revolução Federalista de 1893, que teve como marca a degola, dilacerando vidas e trazendo desgraça e tristeza para muitas famílias.

Essa Revolução deixou sentimentos de vingança e violência em muitos corações, que teve quase continuidade na Revolução de 1923.

Operações Militares

Zeca Netto e suas tropas ocupam Pelotas.

Os combates iniciaram ao final de janeiro de 1923. As cidades de Passo Fundo e Palmeira das Missões foram atacadas pelos caudilhos maragatos vermelhos de Mena Barreto e Leonel da Rocha, que encontraram forte resistência de ambos os lados, não havendo vitória.

A expectativa de Assis Brasil e seus aliados, ao partir para a luta armada, era a de que o Presidente da República Arthur Bernardes, que não nutria simpatias por Borges, decretasse intervenção federal no Rio Grande do Sul. Mas Borges, um político hábil, se aproximou de Bernardes e frustrou as expectativas de seus opositores.

Os maragatos (vermelhos) que não estavam devidamente organizados para enfrentar as forças governistas, nem tinham objetivos militares definidos, ficaram confusos ao verem que a pretendida intervenção federal não viria. A continuidade da luta dependia das ações isoladas empreendidas por caudilhos como Honório Lemes e José Antônio Matos Neto, o Zeca Netto. Mas as operações militares ficavam restritas a regiões distantes de Porto Alegre e não conseguiram causar dano a superioridade dos borgistas. Logo os maragatos começaram a se ressentir da falta de homens e de armas.

Para Assis Brasil e seus aliados mais lúcidos, ficou claro desde logo que não havia possibilidade de vitória militar (pois os brancos eram mais fortes), e por isso manifestaram disposição de negociar com o lado contrário.

Zeca Netto, que se opunha a qualquer acordo com Borges, tentou uma última cartada. Imaginou que se atacasse e tomasse uma cidade importante poderia intimidar os borgistas.

Assim, em 29 de outubro de 1923, atacou Pelotas, então a maior cidade do interior gaúcho, de surpresa, ao alvorecer, mas a manteve sob seu controle por apenas seis horas, porque as hostes governistas conseguiram se rearticular e receber reforços.

Na iminência de ser atacado por forças superiores, o velho caudilho de 72 anos de idade retirou suas tropas.

Anselmo Benardino Vaz

Herói da Revolução de 1923, no RS, morto no combate do Arroio Santa Maria Chico em 15 de maio de 1923. Anselmo era civil, mas ao aderir a rebelião, assumiu o posto de capitão, com do 2 esq. de lanceiros, da 3 div. do ex. libertador (Maragatos) vermelhos, na tentativa de depor o governo de Borges de Medeiros, branco, que derrotado na eleição, recusava a ideia de entregar o cargo. Anselmo lutou ao lado do irmão Lentino, dos sobrinhos Alberto na condição de sargento, do soldado Inocencio e do filho Alfredo com dezessete anos. Este filho vira o pai morto logo em seguida a tocaia em cima do pelotão do pai lanceiro,em Dom Pedrito as margens do Arroio Santa Maria Chico. Anselmo era filho de Aniceto e Maria Leocadia, segundo tradição oral da familia nasceu no Uruguai, veio na infância para S.Gabriel. casou-se em primeira núpcias com Maria Candida Vaz, com quem teve a filha Morena. Do segundo casamento realizado em 31 08 1898, com a concunhada e viúva Honorina Miranda, tiveram 5 filhos: Rosa, Lola, Zilda, Alfredo e Anselmo. A familia morava no distrito de Campo Seco, após a morte de Anselmo, rumaram para o Passo do Ivo.

Tratado de Paz

A partir deste episódio, os maragatos já não tinham condições de seguir lutando. Por iniciativa do governo federal, realizaram-se negociações comandadas pelo ministro da Guerra, general Fernando Setembrino de Carvalho, com a participação do senador João de Lira Tavares, representante do Congresso.

Em dezembro de 1923, pacificou-se a revolução no Pacto de Pedras Altas, no famoso castelo, residência de Assis Brasil. Borges de Medeiros pôde permanecer até o final do mandato em 1928, mas a Constituição de 1891 foi reformada. Impediu-se o instituto das reeleições, a indicação de intendentes (prefeitos) e do vice-presidente do Estado.

O acordo foi importante para o Rio Grande do Sul. O sucessor de Borges no governo gaúcho foi Getúlio Vargas, lenço vermelho.

Em 1930, a Frente Única Rio-grandense, sob sua liderança, assume o governo do país, na Revolução de 1930.

Segundo o historiador gaúcho Antônio Augusto Fagundes,a Revolução de 1923 “foi a última guerra gaúcha" de feudos, do coronelismo gaúcho.

Assim era fechado a trindade gaúcha, que se iniciara em 1835 com a Revolução Farroupilha e continuara em 1893, 1923 e 1930.

Bibliografia básica de Assis Brasil

A Aliança Libertadora no Rio Grande do Sul. Manifesto Político. Editora Globo, Porto Alegre, 1925.

A atitude do Partido Democrático Nacional na crise da renovação presidencial para 1930-34. Editora Globo, Porto Alegre 1929.

A cultura dos campos. 1898.

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A idéia de Pátria. Tipografia Piratininga, São Paulo, 1918.

Assis Brasil, o fisiocrata. Paulo Brossard. Cadernos de História nº 40 do Memorial do Rio Grande do Sul. edição eletrônica

A República Federal. Rio de Janeiro, Leuzinger, 1881.

Atitude do Partido Democrático Nacional. Livraria do Globo, Porto Alegre, 1929.

Bento Gonçalves e a idéia federativa. Revista da A.U.B., Setembro de 1939.

Brasil escreve-se com S. Livraria do Globo, Porto Alegre, 1918.

Democracia representativa. Do voto e do modo de votar. Imprensa Nacional, 1931.

Ditadura, parlamentarismo, democracia. Livraria do Globo, Porto Alegre, 1928.

Do governo presidencial na República Brasileira. Companhia Nacional Editora, Lisboa, 1836.

Dois discursos pronunciados na Assembléia Legislativa da Província do Rio Grande do Sul. Oficina Tipográfica A Federação, Porto Alegre, 1886.

Governo presidencial na República Brasileira. 1896.

História da República Rio-Grandense. Cia. União de Seguros Gerais, Porto Alegre, 1882.

Os militares e a política. Urban, São Paulo, 1929.

Partido Democrático Nacional, programas e comentários. Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1927.

Revolução do Brasil. Imprensa Del Siglo Ilustrado, Montevidéu, 1929.

Um discurso na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Anais da Assembléia Constituinte, (Novembro e Dezembro de 1933).

Uma publicação clandestina. Revista do Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 455, 1934.

Chispas, poesia.

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FLORES, Moacyr. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Nova Dimensão, 1996 PESAVENTO, Sandra Jatahy. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1982

URBIM, Carlos. Rio Grande do Sul, um século de História. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1999

BENTO, Cláudio Moreira - Os 80 anos da tomada de Pelotas pelo General Zeca Netto

VARGAS, Álvaro Rocha - Do Caapi ao Carazinho

Revista Estudos Políticos, Cronologia de Assis Brasil, posted in Nº 0 (2010/1) by Revista Estudos Políticos on julho 19th, 2010

Wikimédia

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Blog do Rheingantz

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Importemos garanhões puros-sangue árabes beduínos; conferência. Santa Maria, 1921.

A indústria cavalar.  Rio de Janeiro, 1927. (Conferência na Sociedade Nacional de Agricultura).

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KINZO, Maria D’ Alva Gil. Representação política e sistema eleitoral. São Paulo: Símbolo, 1980.

LOPES FILHO, Ildefonso Simões. A revolução gaúcha e as suas causas. Pelotas, 1923.  50 p.

PAIM, Antonio. O liberalismo na República velha nas propostas de Assis Brasil e João Arruda.  Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 65/66, p. 92-102,  abr./set.  1981.

PINTO, Paulo Brossard de Souza.  Idéias políticas de Assis Brasil. Brasília: Senado Federal/Fundação Casa de Rui Barbosa, 1990.

PORTO, Walter Costa.  O voto no Brasil: da colônia à quinta República. Brasília: Gráfica do Senado Federal, 1989.

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SOUSA, José Pereira Coelho de. O pensamento político de Assis Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1958.  61 p.

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VON WEBER, Ernest. Figuras da revolução. Rio de Janeiro: Bergamini, 1931. p. 25-28

Agradecimento aos competentes trabalhos de Vitor Hugo Pereira (revista da Cooperativa Santa Clara), Amilton Cardoso Elias (O Centenário do Herd Book Collares), e do Sul-Rural de out/nov de 1920.