Os Poderes
Parte XX
A Câmara
- As bases do poder político implantado em Portugal e no Brasil se fundamentaram no modelo do Estado Romano, com uma estrutura de poder verticalizado, em que os escalões superiores eram exercidos apenas por cidadãos portugueses natos, permitindo, na base da pirâmide, a participação dos considerados “homens bons”, nos órgãos conhecidos por Câmaras Municipais, que administravam as Villas (municípios).
A estrutura estava tão fortemente implantada no Brasil que, mesmo se tornando Independente em 1822, tal modelo administrativo municipalista só foi alterado em 1891, quando da implantação da 1ª Constituição Republicana Brasileira.
Em Portugal esta estrutura continua a existir, perpassando, portanto, por todo o período da História de Portugal, desde o domínio Romano, existindo há 1.500 anos.
- As Câmaras serviram como mola propulsora da economia e deram início a formação de núcleos políticos nas regiões mais amplas de povoação. Na verdade, eram o espaço político de atuação das elites que viviam a lei da nobreza.
- O Poder Legislativo é o mais antigo do Brasil (nasceu com as Capitanias Hereditárias) em que “homens bons com bens de raiz”, tanto de origem portuguesa como brasileira, podiam participar em condições de igualdade.
No Brasil Colônia, como nas Câmaras Municipais de algumas cidades portuguesas recebiam o título de Senado (à moda Romana).
As Câmaras também denominadas Conselho (ou chamada de Senado da Câmara), os Conselheiros ou Vereadores, também conhecidos como Camareiros ou Camarentes, regiam a área civil, criando códigos de postura que normatizavam a vida da população e das cidades.
Eram presididas pelo “Juiz Ordinário”, eleito ou “Juiz pela Lei”, nas principais cidades o rei nomeava o juiz diplomado (letrado), o “Juiz de Fora”.
No inicio os Camareiros ou Vereadores eram indicados, escolhidos de maneira indireta, para um mandato de três anos, pelos chamados “homens bons do povo” (os de maiores posses).
A sede da Câmara era o centro de todo o governo, localizada no centro da povoação. No prédio se reuniam os vereadores e dava audiência o juiz ordinário (que a presidia), bem como as demais autoridades judiciárias.
Quando havia problemas urgentes, de interesse geral, reuniam-se todas as autoridades além dos vereadores: - judiciárias, religiosas, militares, bem como os principais moradores, e deliberavam em comum, era a “Junta Geral”.
As Câmaras das capitais gozavam de algumas prerrogativas. Perante elas tomavam posse os governadores e cabia-lhe a prerrogativa de dar-lhes sucessor interino se não houvesse alguém designado previamente pelo Rei em um documento lacrado, contendo as chamadas “vias de sucessão”.
Quando havia um grande acontecimento para ser comunicado ao povo saíam os vereadores a cavalo e em grande gala, com o estandarte da cidade, e procedia à leitura em lugares públicos, foi o embrião das Assembléias de Representantes (atuais Assembléias Legislativas), pois cuidavam de todas as povoações, especialmente da capital.
A única Câmara que começou na Capitania de São Pedro em Rio Grande, transferiu-se para Rio Pardo, depois Viamão e finalmente Porto Alegre.
No Brasil Império, com a Independência do Brasil a Câmara Municipal de Porto Alegre tomou posse a 19 de fevereiro de 1823.
As cidades não tinham autonomia, eram governadas pela Câmara (Conselho Administrativo) e o poder provincial, é a atual “Assembléia Legislativa” e os Camareiros ou Conselheiros, eram eleitos entre os bons homens, sob a supervisão do Presidente da Província (que era indicado pela Corte), de quem dependiam financeiramente.
Eram importantes as Câmaras, para manter as tropas regulares, indicar governadores através de listas, e votar leis.
No Brasil República, a Câmara seria substituída pelo Conselho Municipal, para administrar somente a cidade, com integrantes eleitos pelo voto a cada 4 anos, mas este conselho só se reunia uma vez por ano, em sessão de no máximo dois meses, para aprovar as contas do intendente, cumpriam o mandato de forma gratuita.
Esta era a lógica do autoritarismo dos primeiros anos da República Militar, ou da Espada.
O Conselho Municipal vigorou até a Revolução de 1930, quando foi criado outro Conselho com componentes nomeados.
A Câmara volta em 1934 aos seus termos clássicos.
Em 1937, uma nova extinção pelo Estado Novo e aparece em seu lugar o Conselho Técnico e Administrativo.
Em 04 de dezembro de 1947, o Legislativo Municipal volta ao seu esplendor com organização e poder.
Atualmente o Legislativo através da Câmara Municipal de Porto Alegre e seus Vereadores eleitos por eleições diretas para legislar pelo período de 4 anos, com o presidente da mesa eleito entre os vereadores; formulando leis para o município e vigiando o Executivo da cidade.
Intendente
-A relação dos Governantes Municipais e Estaduais, nesta ordem, de todos os períodos deste Estado Meridional e de sua capital, Porto Alegre.
No Império
Até a Proclamação da República em 1889, a capital Porto Alegre foi administrada pelo Presidente da Província (e outras denominações do cargo) e pela Câmara.
Na República
De 1889 a 1892, como foi um período de transição os primeiros anos da República o Presidente do Estado e o Conselho Municipal administravam a cidade, quase como no Império.
Em 1892, foi nomeado o primeiro Intendente (Prefeito) de Porto Alegre pelo Presidente do Estado do Rio Grande do Sul Júlio Prates de Castilhos:
Alfredo Augusto de Azevedo (1892-1896)
- Durante seu governo assinou a primeira Lei Orgânica do Município.
- A Constituição Estadual de 1891, que criou as intendências, fornecia meios para que o governo do Estado pudesse controlar os municípios, assim o presidente do Estado Julio de Castilhos indica como intendente:
José Montaury de Aguiar Leitão (28.09.1896 – 14.10.1924) – 27 anos
- Júlio de Castilhos indica o candidato que é eleito por votos de cabresto sob o disfarce de eleição democrática.
Na hora de alistar eleitores, a máquina do PRR – Partido Republicano Rio-Grandense, interpretava a Lei Orgânica como queria.
Em 28 de setembro de 1896, uma segunda feira sem sol, os porto-alegrenses aptos votaram pela primeira vez para intendente (prefeito).
Mulher não votava, as eleições eram a descoberto e não havia limites para reeleição.
De um total de 6.073 eleitores habilitados, 2.400 compareceram às 31 seções, só sete seções não votaram no candidato único José Montaury.
Homem de confiança de Julio de Castilhos, solteiro, um vigoroso engenheiro fluminense, 38 anos, natural do Rio de Janeiro (RJ).
Seria reeleito outras seis vezes (só duas com opositores).
José Montaury abandonaria a Prefeitura, idoso aos 65 anos.
Ao sair levou 400 mil réis de vencimento do último mês, morreu em 1939, solteirão e pobre.
Otávio Rocha (14.10.1924 – 27.02.1928) – 3 anos
- Natural de Pelotas (RS), assumiu a intendência aos 37 anos e morreu durante seu mandato, por complicações de úlcera gástrica.
Em eleição livre, elegeu-se. É considerado o reformador da cidade, forneceu água tratada, abriu e alargou artérias. É homenageado com a praça e avenida (antiga Rua 24 de Maio).
- Em quase todo o Brasil se conspirava contra a posse do paulista Júlio Prestes, eleito presidente da República em 1º de março de 1930.
Sob a acusação de fraude e sob a justificativa de que o país precisava se modernizar.
Quem coordenava tudo era o candidato derrotado, Getulio Vargas, presidente do Rio Grande do Sul.
Em 26 de julho de 1930, João Pessoa, presidente da Paraíba, é morto em Recife. Este foi o estopim para a Revolução. As casas de armas esgotaram seus estoques.
No dia 03 de outubro de 1930, na manhã, uma frase cifrada era ouvida nos telefones:
“O doente piorou e vai ser operado hoje”. Teve inicio a Revolução de 30.
Alberto Bins (27.02.1928 – 22.10.1937) – 9 anos
- Filho de alemães, major, industrial e comerciante, foi o primeiro intendente nascido em Porto Alegre.
Assumiu aos 59 anos como vice de Otávio Rocha, depois elegeu-se para o cargo.
Por fim teve o mandato prolongado pelo presidente do Estado Flores da Cunha.
Seu nome foi dado a Rua São Rafael.
- De 1937 a 1945, Getúlio Vargas instalou um regime de Ditadura, conhecido pelo nome de Estado Novo.
José Loureiro da Silva (22.10.1937 – 15.09.1943) – 6 anos
- Foi nomeado pelo interventor Daltro Filho.
Porto-Alegrense, descendente do primeiro sesmeiro da região Jerônimo de Ornelas.
Amigo do presidente da República Getúlio Vargas, é nomeado a intendente.
Foi o último intendente e Porto Alegre.
Prefeito
No período final do Estado Novo, com a nova constituição o cargo municipal mudou de nome e a cidade teve 7 Prefeitos nomeados:
Antonio Brochado da Rocha (15.09.1943 – 14.05.1945)
Clóvis Pestana (15.05.1945 – 06.11.1945)
Ivo Wolf (06.11.1945 – 21.02.1946)
Egidio Costa (21.02.1946 – 19.11.1946)
Conrado Ferrari (19.11.1946 – 27.03.1947)
Gabriel Moacyr (27.03.1947 – 15.07.1948)
- Com a deposição de Getulio Vargas é instalada a República Nova.
Ildo Meneghetti (15.07.1948 – 1.02.1951)
- Nomeado pelo governador Walter Jobim para o primeiro mandato (as constituições federal e estadual permitiam), industrial e engenheiro, natural de Porto Alegre.
Ildo Meneghetti (1º.01.1952 – 03.06.1954)
- Eleito pelo Partido Social Democrata – PSD. Foi posteriormente governador do Estado.
Assume o vice-prefeito pela candidatura de Ildo Menegetti ao governo do Estado.
Leonel de Moura Brizola (1º.01.1956 – 29.12.1958)
- Engenheiro, nascido em Carazinho (RS) em 22.01.1922, elegeu-se pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB.
Transformou antigas diretorias em secretarias e criou o chamado “Cinturão Verde”, programa de cultivo de hortifrutigranjeiros na periferia.
Deixou o cargo para disputar e vencer a eleição para governador.
Tristão Sucupira Vianna (29.12.1958-1º.01.1960)
Assume o vice-prefeito pela candidatura de Leonel Brizola ao governo do Estado.
- Com a renúncia de Janio Quadros em 1961, o vice é barrado pelo Exército, cria-se o Regime Parlamentarista, e Tancredo Neves é o Primeiro Ministro e Jango o Presidente a República.
Jango recuperou seus poderes em 1963, ano em que um plebiscito derrubou o regime parlamentarista.
José Loureiro da Silva (1º.01.1960 – 1º.01.1964)
- Eleito por eleição direta, governou a cidade.
Morreu na Rua da Praia em 03 de junho de 1964, de infarto, aos 62 anos.
É imortalizado em estátua, viaduto e nome da Primeira Perimetral de Porto Alegre.
Sereno Chaise (1º.01.1964 – 08.05.1964)
- Advogado, nascido em Soledade (RS), em 1928.
Venceu a 13ª eleição direta para prefeito, concorrendo pelo PTB.
Não teve tempo de realizar nenhuma obra.
Preso em 03 de abril de 1964, foi solto no dia seguinte e governou até 08 de maio, quando foi cassado pelo Regime Militar.
- Em 31 de março de 1964, um Golpe Militar derrubou o presidente João Goulart, o então deputado federal Leonel Brizola instalou-se em Porto Alegre e tentou armar a resistência, mas desistiu e exilou-se com seu cunhado Jango no exterior, tem início o Regime Militar.
Célio Marques Fernandes (09.05.1964 – 31.01.1969)
- Nascido em Porto Alegre, advogado, delegado de polícia, ganhou o cargo por ser presidente da Câmara de Vereadores, para a qual se elegera pelo PSD.
Em 1965, o vereador Renato Souza foi eleito por seus colegas, mas Célio recorreu ao STF e ficou no cargo até 1969.
Telmo Thompson Flores (31.01.1969 – 08.04.1975)
- Engenheiro civil, nascido em Porto Alegre, em 1921.
No DNOS participou de várias obras de drenagem e aterro na capital.
Filiado a Aliança Renovadora Nacional – ARENA, foi nomeado prefeito.
Construiu 6 dois 8 viadutos da cidade, o túnel da Conceição e o muro da Mauá, mandou erigir uma obra de arte alusiva a cada um deles.
Guilherme Sócias Villela (08.04.1975 – 08.04.1983)
- Filiado a Arena (depois ao PDS), o economista nascido em Uruguaiana (RS), em 03.06.1935, também foi nomeado pelo governo do Estado.
Em seu governo inaugurou os Parques Marinha do Brasil, Parque Harmonia, o Centro Municipal de Cultura, o Brique da Redenção e implantou os corredores de ônibus, baseado no sistema integrado de transporte coletivo de Curitiba/PR.
João Antônio Dib (08.04.1983 – 1º.01.1986)
- Último prefeito do período da Ditadura Militar.
Engenheiro Civil, nascido em Vacaria (RS), em 1929.
Antes de ser nomeado para o cargo, Dib foi titular de várias secretarias: Transportes, Obras e Viação, Administração e de Governo, a prefeitura estava com a situação financeira abalada.
Filiado ao Partido Democrático Social – PDS.
- Depois de 23 anos sem eleições, os porto-alegrenses escolheram por voto direto o prefeito em 1985, tem início a Nova República.
Alceu Collares (1º.01.1986 – 1º.01.1989)
- Advogado, Alceu Collares, do Partido Democrático Trabalhista – PDT.
Nascido em 07 de setembro de 1927, em Bagé (RS).
Deu ênfase à educação, criando a escola de tempo integral e construiu a Avenida Beira Rio no aterro da Praia de Belas, o Ginásio Tesourinha.
Olívio Dutra (1º.01.1989 – 1º.01.1993)
- Olívio Dutra (o Galo Missioneiro) do Partido dos Trabalhadores – PT, venceu a décima quinta eleição direta para prefeito.
Olívio Dutra nasceu em Bossoroca (RS), em 10 de junho de1941.
Cuidou do saneamento básico, das finanças públicas, implantou o “Orçamento Participativo”.
Executou o projeto “Guaíba Vive”, que tornou balneável a Praia do Lamí.
Interveio nas empresas Sopal e Fênix de transporte coletivo; deu ênfase a urbanização de vilas carentes.
Tarso Genro (1º.01.1993 – 1º.01.1997)
- Vice-prefeito (PT) de Olívio Dutra, o advogado, foi o primeiro prefeito a vencer eleição de dois turnos.
Nasceu em São Borja, RS em 06 de março de 1947.
Consolidou o Orçamento Participativo do PT. Algumas das obras de sua gestão é a pavimentação do prolongamento da Avenida Protásio Alves (da Rua do Forte à Avenida Manoel Elias, no Morro Santana), iniciou a urbanização do calçadão da Beira Rio e concluiu a implantação do calçadão de Ipanema iniciado no governo anterior.
Saiu antes do fim do mandato para candidatar-se a governador.
João Verle
- Vice-prefeito (PT) de Tarso Genro, completou o mandato.
Entregou a Praia de Belém Novo balneável, após investimento na estação de tratamento de esgoto na região, tomando banho na praia.
Iniciado a as obras do Conduto Forçado Álvaro Chaves para a redução das cheias no Moinhos, Floresta e 4º Distrito.
Raul Jorge Anglada Pont (1º.01.1997 – 1º.01.2001)
- Vice-prefeito de Tarso Genro, assumiu e venceu a eleição para um terceiro mandato do Partido dos Trabalhadores – PT.
Natural de Uruguaiana (RS), nasceu em 14 de maio de 1944, é cientista político, graduado em História pela UFRGS e professor universitário, iniciou a obra da Terceira Perimetral, a maior obra viária iniciada do final do século XX na cidade.
José Fogaça (1º.01.2005 – 1º.01.2009)
- Organizou as finanças do Município, abrindo a possibilidade de financiamento.
Entregou o Conduto Álvaro Chaves e as obras finais da 3ª Perimetral.
Construiu por P.P.P. o Camelódromo de Porto Alegre, acabando com um dos maiores problemas do Centro (o comércio informal), iniciou o Projeto Integrado Sócio Ambiental – PISA. Entregou a obra de alargamento da Wenceslau Escobar no bairro Tristeza. Inaugurou a nova Avenida Diário de Notícias na Zona Sul.
José Fogaça (1º.01.2009 - 2010)
- Re-eleito, continuou o Projeto Integrado Sócio Ambiental – PISA.
José Fortunati (2010 – 1º.01.2013)
- Vice-prefeito (PTB), assumiu a vaga do ex-prefeito José Fogaça que foi concorrer a governador, que não se elegeu. Tem a responsabilidade de executar todas as obras de infra-estrutura e acessibilidade para a Copa do Mundo Fifa de 2014.
Referência da Cidade
A cidade mudou o local de suas manifestações comemorativas e críticas da Praça da Alfândega, coração da cidade, junto a Rua da Praia e o Largo dos Medeiros (Esquina Rua dos Andradas e Rua General Câmara) para a Esquina Democrática na Avenida Borges de Medeiros junto a Rua dos Andradas, que não tem o mesmo apelo, principalmente do passado histórico.
A Esquina Democrática não faz parte da Rua da Praia, início da cidade, já que o seguimento do Largo dos Medeiros a Rua Senhor dos Passos se chamava Rua das Graças e posteriormente Rua dos Andradas para toda a extensão.
Rua da Praia histórica é onde a cidade nasceu e se desenvolveu, é a extensão da Volta do Gasômetro (antiga Ponta das Pedras) ao Largo dos Medeiros (até Rua General Câmara, antiga Rua da Ladeira ou Rua Direita).
O ponto político reivinticatório ou comemorativo atualmente (2011) continua sendo o Largo junto ao Palácio Piratini na Praça da Matriz (Marechal Deodoro)com Rua Duque de Caxias e o Largo Glênio Peres (antigo Largo do Mercado ou Paraizo) junto ao Mercado Público.
Porto Alegre, seu Povo, sua História, suas Tradições.
-Os Governadores, e demais denominações que o cargo teve, no início tinham participação ativa direta na vida e desenvolvimento da capital.
Indicados pelo Reino de Portugal, pelas Cortes de Lisboa, no Império pela Corte no Rio de Janeiro, na nomeação pela República e finalmente em eleições livres e diretas, sempre administraram o Território, Capitania, Província e Estado, de sua capital, primeiro Rio de Janeiro, depois São Paulo, Desterro (atual Florianópolis), após Rio Grande, Viamão e por fim Porto Alegre.
“Esta Província, por qualquer lado que se olhe, é uma das mais belas de todo o Brasil.”
Visconde de São Leopoldo
Comandante Militar
No Reino
Em 1737, é fundada Rio Grande, uma fortificação militar (o presídio Jesus Maria José), na foz da Laguna Grande ou Mar de Dentro (Lagoa dos Patos), origem da primeira povoação oficial, para marcar a posição Portuguesa na região.
O Brigadeiro José da Silva Paes (19.02.1737-11.12.1737) foi o primeiro governador.
Mestre de Campo André Ribeiro Coutinho (11.12.1737-22.12.1740).
Coronel de Dragões Diogo Osório Cardoso (22.12.174-28.06.1752).
Tenente Coronel Pascoal de Azevedo (28.06.1752-17.01.1761).
Governador de Capitania
-O primeiro governador, Coronel Inácio Elói Madureira (17.01.1761-01.09.1763), foi demitido por entregar Rio Grande, a capital da Capitania sem resistência aos espanhóis.
Tenente Coronel Francisco Barreto Pereira Pinto (01.09.1763-16.06.1764), interino.
Em seu lugar foi empossado Coronel José Custódio de Sá Faria (16.06.1764-23.04.1769), já na Capela Grande de Viamão, segunda capital da Capitania.
Em 09 de março de 1769, o Coronel José Marcelino de Figueiredo (23.04.1769 – 26.10.1771), com apenas 34 anos recebe o cargo de governador da Capitania de São Pedro.
Em 25 de outubro de 1771, assume outro governador o Tenente-Coronel Antonio da Veiga Andrade (26.10.1771-11.06.1773), interino.
Em 05 de abril de 1773, o Brigadeiro José Marcelino de Figueiredo (11.06.1773 – 31.05.1780) o “Patrono de Porto Alegre”, é tão polêmico que nem usava seu nome verdadeiro, que era dom Manuel Jorge Gomes de Sepúlveda é indicado no Rio de Janeiro, novamente governador da Capitania. Em 25 de julho de 1773, o governador instala a nova capital em Porto Alegre, e aguarda a transferência da Câmara de Viamão.
Em 1780, assume o Brigadeiro Sebastião Xavier da Veiga Cabral da Câmara (31.05.1780-05.11.1801).
Brigadeiro Francisco João Roscio (05.11.1801-30.01.1803), interino.
Em 30 de janeiro de 1803, toma posse o Chefe de Esquadra Paulo José da Silva Gama, Barão de Bagé (30.01.1803-09.10.1809).
Capitães Generais
- Termo utilizado desde o Império até o fim da República Velha, para designar o Governador, “Presidente da Província e do Estado”.
Dom Diogo de Souza, 1º Conde de Rio Pardo (09.10.1809-13.11.1814).
Marechal de Campo Luiz Teles da Silva Caminha e Menezes, 5º Marquês de Alegrete (13.11.1814-19.10.1818).
Marechal de Campo Dom José de Castelo Branco Corrêa e Cunha Vasconcelos e Souza, Conde da Figueira (19.10.1818-22.09.1820).
Governo do Triunvirato
(22.09.1820-20.08.1821)
Tenente General Manoel Marques de Souza, Presidente,
Ouvidor Geral José Bernardino de Sena Ribeiro da Costa,
Vereador Antônio Rodrigues Ferreira.
Brigadeiro João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun, Duque de Saldanha (20.08.1821-22.02.1822).
Governos Interinos e Provisórios
Governos Representativos
(22.02.1822-19.08.1822)
Brigadeiro Saldanha, Presidente,
Marechal de Campo João de Deus Mena Barreto, Vice-Presidente,
Manoel Maria Ricalde Marques, Secretário dos Negócios Políticos,
Brigadeiro José Inácio da Silva, Secretário dos Negócios de Guerra,
Brigadeiro José Félix de Matos Pereira de Castro,
Manoel Alves de Reis Louzada,
Padre Fernando José de Mascarenhas Castelo Branco,
Francisco Xavier Ferreira,
Desembargador José Teixeira da Mata Bacelar.
29.08.1822-07.09.1822
Marechal de Campo João de Deus Menna Barreto, Presidente,
Brigadeiro José Inácio da Silva,
Manoel Maria Ricalde Marques,
Brigadeiro Félix José de Matos Pereira Castro,
Manoel Alves dos Reis Louzada,
Padre Fernando José de Mascarenhas Castelo Branco,
Francisco Xavier Ferreira,
Desembargador José Teixeira da Mata Bacelar.
07.09.1822-29.11.1823
Marechal de Campo João de Deus Mena Barreto, Presidente,
Manoel Maria Ricalde Marques,
Brigadeiro João Inácio da Silva,
Brigadeiro Felix José de Matos Pereira de Castro,
Desembargador José Teixeira da Mata Bacelar,
Padre Fernando José de Mascarenhas Castelo Branco,
Antonio Bernardes Machado.
29.11.1823-08.03.1824
Marechal de Campo José Inácio da Silva, Presidente,
José Joaquim Machado de Oliveira, Secretário,
Francisco Xavier Ferreira,
Padre Fernando José de Mascarenhas Castelo Branco,
Padre Thomé Luiz de Souza.
Presidente da Província
No Império
Desembargador José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo (08.03.1824-14.01.1826) se torna o primeiro presidente da Província do Rio Grande de São Pedro.
Brigadeiro José Egídio Gordilho Veloso de Barbuda (14.01.1826-04.11.1826).
Brigadeiro Salvador José Maciel (04.11.1826-02.08.1829).
Vigário-Geral Antônio Vieira da Soledade, Vice-Presidente (02.08.1829-17.11.1829), interino.
Dr. Caetano Maria Lopes Gama, Visconde de Maranguape (17.11.1829-22.04.1830).
Dr. Américo Cabral de Melo, Vice-Presidente (22.04.1830-22.08.1830), interino.
Dr. Caetano Maria Lopes Gama, Visconde de Maranguape (22.08.1830-20.12.1830).
Dr. Américo Cabral de Melo, Vice-Presidente (20.12.1830-08.01.1831), interino.
Desembargador José Carlos de Almeida Torres, 2º Visconde de Macaé (08.01.1831-29.03.1831).
Dr. Américo Cabral de Melo, Vice-Presidente (29.03.1831-11.07.1831), interino.
Desembargador Manoel Antônio Galvão (11.07.1831-24.10.1833).
Desembargador José Mariani (24.10.1833-02.05.1834).
Revolução Farroupilha (20.09.1835-01.03.1845)
- Temos uma divisão com dois governos; um governo Imperial em Rio Grande e outro rebelde, Farroupilha em várias cidades partindo de Porto Alegre.
Dr. Antônio Rodrigues Fernandes Braga, inicia seu governo em Porto Alegre em 02.05.1834, e termina em Rio Grande pelo avanço dos rebeldes Farroupilhas em 15.01.1836.
Em 20 de setembro de 1835, com a chegada do vitorioso general Bento Gonçalves, o general se dirige a Câmara em Porto Alegre e dá posse ao vice-presidente da Província Marciano José Pereira Ribeiro (21.09.1835-16.02.1836), interino, abandonado por Fernandes Braga, que fugiu para Rio Grande.
Dr. Américo Cabral de Melo (16.02.1836-28.03.1836), interino, em Porto Alegre.
Dr. José De Araújo Ribeiro, Visconde do Rio Grande (15.01.1836-04.07.1836), em Rio Grande.
Dr. Marciano José Pereira Ribeiro, Vice-Presidente (28.03.1836-15.06.1836), interino, em Porto Alegre.
Brigadeiro Antônio Elzeário de Miranda e Brito (04.07.1836-24.07.1836), em Rio Grande.
Dr. José de Araújo Ribeiro, Visconde do Rio Grande (24.07.1836-05.01.1837), em Rio Grande.
Brigadeiro Antero José Ferreira de Brito, Barão de Tramandaí (05.01.1837-01.04.1837), em Rio Grande.
Dr. Américo Cabral de Melo, Vice-Presidente (01.04.1837-16.05.1837), interino
Tenente General Reformado Francisco das Chagas Santos (15.05.1837-06.06.1837).
Feliciano Nunes Pires (06.06.1837-03.11.1837).
Marechal de Campo Antônio Elzeário de Miranda e Brito (03.11.1837-12.06.1839).
Dr. João Dias de Castro, Vice-Presidente (12.06.1839-24.06.1839), interino.
Dr. Saturnino de Souza e Oliveira (24.06.1839-27.07.1840).
Tenente General Francisco José de Souza Soares de Andréa, Barão de Caçapava (27.07.1840-30.11.1840).
Dr. Francisco Álvares Machado (30.11.1840-17.04.1841).
Dr. Saturnino de Souza e Oliveira (17.04.1841-09.11.1842).
Marechal de Campo Graduado Luiz Alves de Lima e Silva, Barão de Caxias (09.11.1842-11.03.1846).
Major Reformado e Comendador Patrício Corrêa da Câmara, Vice-Presidente (11.03.1846-11.12.1846), interino.
Dr. Manoel Antônio Galvão (11.12.1846-02.03.1848).
Dr. João Capistrano de Miranda e Castro, Vice-Presidente (02.03.1848-10.04.1848), interino.
Tenente General Francisco José de Souza Soares de Andréa, Barão de Caçapava (10.04.1848-06.03.1850).
Dr. José Antônio Pimenta Bueno, Marquês de São Vicente (03.03.1850-04.11.1850).
Chefe de Divisão Pedro Ferreira de Oliveira (04.11.1850-30.06.1851).
Marechal de Campo Luiz Alves de Lima e Silva, Conde de Caxias (30.06.1851-04.09.1851).
Major Reformado e Comendador Patrício Corrêa da Câmara, Vice-Presidente (04.09.1851-15.10.1851), interino.
Dr. Luiz Alves Leite de Oliveira Belo, Vice-Presidente (15.10.1851-02.12.1852), interno.
Dr. João Lins Vieira Cansansão de Sinimbu, Visconde de Sinimbu (02.12.1852-01.07.1855).
Dr. Luiz Alves Leite de Oliveira Belo, Vice-Presidente (01.07.1855-17.09.1855), interno.
Dr. Manoel Vieira Tosta, Barão de Muritiba (17.09.1855-28.04.1856).
Brigadeiro Jerônimo Francisco Coelho (28.04.1856-08.03.1857).
Major Reformado e Comendador Patrício Corrêa da Câmara, Vice-Presidente (08.03.1857-16.10.1857), interino.
Dr. Ângelo Muniz da Silva Ferraz, Barão de Uruguaiana (16.10.1857-22.04.1859).
Major Reformado e Comendador Patrício Corrêa da Câmara, Vice-Presidente (22.04.1859-04.05.1859), interino.
Dr. Joaquim Antão Fernandes Leão (04.05.1859-17.10.1861).
Major Reformado e Comendador Patrício Corrêa da Câmara, Vice-Presidente (17.10.1861-16.01.1862), interino.
Desembargador Francisco De Assis Pereira Rocha (16.01.1862-18.12.1862).
Major Reformado e Comendador Patrício Corrêa da Câmara, Vice-Presidente (18.12.1862-01.01.1863), interino.
Dr. Espiridião Elói de Barros Pimentel (01.01.1863-29.03.1864).
Major Reformado e Comendador Patrício Corrêa da Câmara, Vice-Presidente (29.03.1864-02.05.1864), interino.
Dr. João Marcelino de Souza Gonzaga (02.05.1864-20.07.1865).
Brigadeiro Reformado Francisco do Rego Barros, Visconde da Boa Vista (20.07.1865-16.04.1866).
Dr. Antônio Augusto Pereira da Cunha, Vice-Presidente (16.04.1866-22.01.1867), interino.
Dr. Francisco Inácio Marcondes Homem de Melo, Barão de Homem de Melo (22.01.1867-13.04.1868).
Dr. Joaquim Vieira da Cunha, Vice-Presidente (13.04.1868-14.07.1868), interino.
Marechal de Campo Guilherme Xavier de Souza (14.07.1868-01.08.1868).
Dr. Israel Rodrigues de Barcelos, Vice-Presidente (01.08.1868-16.09.1868), interino.
Dr. Antônio da Costa Pinto e Silva (16.09.1868-20.05.1869).
Dr. Israel Rodrigues de Barcelos, Vice-Presidente (20.05.1869-14.06.1869), interino.
Dr. João Sertório (14.06.1869-29.08.1870).
Dr. Capistrano de Miranda e Castro, Vice-Presidente (29.08.1870-04.11.1870), interino.
Dr. Francisco Xavier Pinto Lima, Barão de Pinto Lima (04.11.1870-24.05.1871).
João Simões Lopes, Visconde da Graça, Vice-Presidente (24.05.1871-12.09.1871), interino.
Dr. João Dias de Castro, Vice-Presidente (12.09.1871-20.10.1871), interino.
Dr. Jerônimo Martiniano Figueira de Melo (20.10.1871-11.07.1872).
Dr. José Fernandes da Costa Pereira Junior (11.07.1872-01.12.1872).
Dr. João Pedro Carvalho de Morais (01.12.1872-11.03.1875).
Dr. José Antônio de Azevedo Castro (11.03.1875-04.04.1876).
Desembargador Tristão de Alencar Araripe (04.04.1876-05.02.1877).
Dr. João Dias de Castro, Vice-Presidente (05.02.1877-10.02.1878), interino.
Desembargador Francisco Farias Lemos (21.05.1877-10.02.1878).
João Chaves Campelo, Vice-Presidente (10.02.1878-12.03.1878), interino.
Dr. Américo de Moura Marcondes de Andrade (13.03.1878-26.01.1879).
Dr. Felisberto Pereira da Silva (26.01.1879-19.07.1879).
Dr. Carlos Thompson Flores (19.07.1879-15.04.1880).
Dr. Antônio Corrêa de Oliveira, Vice-Presidente (15.04.1880-19.04.1880), interino.
Dr. Henrique Francisco D’Ávila (19.04.1880-06.03.1881).
Dr. Joaquim Pedro Soares, Vice-Presidente (06.03.1881-19.05.1881), interino.
Dr. Francisco de Carvalho Soares Brandão (19.05.1881-14.01.1882).
Dr. Joaquim Pedro Soares, Vice-Presidente (14.01.1882-27.02.1882), interino.
Dr. José Leandro de Godói e Vasconcelos (27.02.1882-09.09.1882).
Dr. Leopoldo Antunes Maciel, Barão de São Luiz, Vice-Presidente (09.09.1882-28.10.1882), interino.
Dr. José Antônio de Souza Lima, Barão de Souza Lima (28.10.1882-01.06.1883).
Dr. Menandro Rodrigues Fontes, Vice-Presidente (01.06.1883-16.07.1883), interino.
Dr. José Júlio de Albuquerque Barros, Barão de Sobral (16.07.1883-20.09.1885).
Dr. Miguel Rodrigues Barcelos, Barão de Itapitócai, Vice-Presidente (20.09.1885-28.10.1885), interino.
Desembargador Henrique Pereira de Lucena, Barão de Lucena (28.10.1885-08.05.1886).
Marechal de Campo Manuel Deodoro da Fonseca, Vice-Presidente (08.05.1886-09.11.1886), interino, comandante do Exército no Sul, ocupando provisoriamente a presidência da Província.
Desembargador Miguel Calmon Du Pin e Almeida (09.11.1886-31.12.1886).
Dr. Fausto de Freitas e Castro, Vice-Presidente (31.12.1886-25.01.1887), interino.
Desembargador Bento Luiz de Oliveira Lisboa (25.01.1887-25.04.1887).
Dr. Rodrigo de Azambuja Vilanova, 2º Vice-Presidente (25.04.1887-27.10.1887), interino.
Dr. Joaquim Jacinto de Mendonça, 3º Vice-Presidente (27.10.1887-27.01.1888), interino.
Dr. Rodrigo de Azambuja Vilanova (27.01.1888-09-08.1888).
Joaquim da Silva Tavares, Barão de Santa Tecla, 1º Vice-Presidente (09.08.1888-08.12.1888), interino.
Dr. Joaquim Gaudino Pimentel (08.12.1888-25.06.1888).
Dr. Antônio Ferreira Prestes Guimarães, 1º Vice-Presidente (25.06.1888-25.06.1889), interino.
João de Freitas Leitão, 2º Vice-Presidente (08.07.1889-24.07.1889), interino.
Dr. Gaspar Silveira Martins (24.07.1889-06.11.1889), senador vitalício do Império, deixou o cargo para ser o Presidente do Conselho de Ministros do Império, em convite do Visconde de Ouro Preto, que renunciou ao cargo, mas já é tarde, pois a República vai ser Proclamada, e a indicação de seu nome é um dos motivos.
Com a República veio a queda de Gaspar Martins, “O Tribuno” como era chamado, tinha sido o dono da Província com o apoio dos estancieiros e charqueadores.
“Eu mando, eu posso, eu faço, eu chovo”, era uma das frases atribuídas ao homem descrito por um contemporâneo como “alto, corpulento, grandes óculos, barba toda aberta e branca, pele muito vermelha. Voz de trovão, gesto largo, não falava ao ouvido de ninguém, não dizia segredos, nem os tinha, pois não murmurava: - tonitruava.”
Justo de Azambuja Rangel, 1º Vice-Presidente (06.11.1889-15.11.1889), o último Presidente da Província propriamente dito, durante o Império.
Governadores Políticos
Na República
Marechal do Exército José Antônio Corrêa da Câmara, 2º Visconde de Pelotas, monarquista, iniciou seu governo pela Proclamação da República (15.11.1889-11.02.1890), foi convidado pelo Marechal Deodoro (Chefe do Governo Provisório) para permanecer no cargo e aceitou como primeiro Presidente do Estado do Rio Grande do Sul.
General de Divisão Júlio Anacleto Falcão da Frota (11.02.1890-06.05.1890).
Dr. Francisco da Silva Tavares, Vice-Governador (06.05.1890-13.05.1890), interino.
General de Divisão Carlos Machado de Bittencourt (13.05.1890-24.05.1890).
General de Divisão Cândido José da Costa (24.05.1890-16.03.1891).
Dr. Fernando Abbott, Vice-Governador (16.03.1891-15.07.1891), interino.
Dr. Julio Prates de Castilhos (15.07.1891-12.11.1891) fez aprovar uma Constituição Estadual com as suas convicções positivistas e se elegeu presidente do Estado.
Presidente do Estado
Junta Governativa Provisória
12.11.1891-17.11.1891
Dr. João Francisco de Assis Brasil
Dr. João de Barros Cassal,
Brigadeiro Reformado Domingos Alves Barreto Leite,
General de Brigada Manoel Luiz da Rocha Osório.
Brigadeiro Reformado Domingos Alves Barreto Leite (17.11.1891-19.11.1891).
Dr. João de Barros Cassal (19.11.1891-02.03.1892).
Brigadeiro Reformado Domingos Alves Barreto Leite (02.03.1892-08.06.1892).
Marechal José Antônio Corrêa da Câmara, 2º Visconde de Pelotas (08.06.1892-17.06.1892).
Revolução Federalista (02/02/1893-23/08/1895)
A disputa armada forma dois governos simultâneos e distintos no estado.
Em Bagé, General Honorário João Nunes da Silva Tavares, Barão de Itaqui (17.06.1892-04.07.1892).
Em Porto Alegre, Dr. Júlio Prates de Castilhos (17.06.1892-17.06.1892).
Dr. Vitorino Ribeiro Carneiro Monteiro, 1º Vice-Presidente (17.06.1892-27.09.1892), interino.
Dr. Fernando Abbott, Secretário de Estado de Negócios do Interior (27.09.1892-25.01.1893).
Dr. Júlio Prates de Castilhos (25.01.1893-25.01.1898).
Dr. Antônio Augusto Borges de Medeiros (25.01.1898-25.01.1903).
Dr. Antônio Augusto Borges de Medeiros (25.01.1903-25.01.1908).
Dr. Carlos Barbosa Gonçalves (25.01.1908-25.01.1913).
Dr. Antônio Augusto Borges de Medeiros (25.01.1913-25.01.1918).
Dr. Antônio Augusto Borges de Medeiros (25.01.1918-25.01.1923).
Dr. Antônio Augusto Borges de Medeiros (25.01.1923-25.01.1928).
Dr. Getulio Dorneles Vargas (25.01.1928-09.10.1930).
Dr. Osvaldo Aranha, Secretário de Estado dos Negócios do Interior (09.10.1930-27.10.1930), interino.
Dr. Sinval Saldanha, Secretário de Estado dos Negócios do Interior (27.10.1930-28.11.1930), interino.
Interventor Federal
- Termo utilizado depois da Revolução de 1930 para designar o governador indicado de forma indireta pelo presidente da República.
General Honorário José Antônio Flores da Cunha (28.11.1930-15.04.1935).
Governador
General Honorário José Antônio Flores da Cunha (15.04.1935-19.10.1937), eleito.
Interventor Federal
Estado Novo
General de Divisão Manoel de Cerqueira Daltro Filho (19.10.1937-19.01.1938), nomeado em 1937, pelo presidente Getúlio Vargas, morre no cargo.
Dr. Joaquim Maurício Cardoso, Secretário de Estado dos Negócios do Interior (19.01.1938-04.03.1938), interino, morre no cargo em acidente de avião, em Santos/SP.
General Osvaldo Correa de Farias (04.03.1938-11.09.1943).
Coronel Ernesto Dorneles (11.09.1943-01.11.1945).
Desembargador Samuel Figueiredo da Silva, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado (01.11.1945-07.02.1946).
Dr. Pompílio Cilon Fernandes Rosa (07.02.1946-26.03.1947).
Governador
-Com a saída de Getúlio Vargas do governo, e a promulgação da nova Constituição, o termo Governador de Estado retorna; primeiro de forma direta, pelo voto.
Dr. Walter Só Jobim (26.03.1947-31.01.1951).
General Ernesto Dorneles (31.01.1951-31.01.1955).
Engenheiro Ildo Meneghetti (31.01.1955-31.01.1959).
Engenheiro Leonel de Moura Brizola (31.01.1959-31.01.1963).
Regime Militar
(31.03.1964-15.03.1985)
Engenheiro Ildo Meneguetti (31.01.1963-31.01.1967).
Coronel Walter Peracchi Barcelos (31.01.1967-
Euclides Triches
Sinval Guazeli - PDS
José Augusto Amaral de Souza - PDS
Jair Soares
Este será o último governador do Estado do PDS, eleito de forma indireta pela Assembléia Legislativa.
Abertura
Pedro Simon
É realizada a primeira eleição direta para governador de Estado no Brasil é eleito o candidato da oposição do PMDB.
Nova República
Alceu de Deus Colares (01.01.1991-01.01.1995) PDT
Olívio Dutra (01.01.1995-01.01.1999) PT
Antonio Brito (01.01.1999-01.01.2003)
Germano Rigoto (01.01.2003-01.01.2007) PMDB
Em sua administração teve que desafiar a grande seca de mais de 2 anos seguidos e criou o Desfile Temático Farroupilha como grande legado, todo o dia 20 de setembro após o Desfile Militar na Avenida Loureiro da Silva (1ª Perimetral).
Ieda Crusius (01.01.2007-01.01.2011)
Com seu plano de metas, e muitas dificulades e articulações, alguns escândalos, a Sra. Ieda Crusius (PSDB) saiu com o dever cumprido, mesmo com os altos e baixos fez um bom governo (colocando as contas em ordem, que já vinham com grande déficit a mais de 30 anos.
O seu vice Feijó (PFL) não compareceu a cerimônia, ele, aliás, o principal desafeto contra o seu próprio governo desde os primeiros dias.
No último ano de sua administração transferiu o Desfile Temático Farroupilha para apresentação a noite como um grande espetáculo e em novo endereço na Avenida Edvaldo Pereira Paiva a Beira Rio.
Tarso Genro (a partir de 01.01.2011-31.12.2014)
O candidato eleito do PT assumiu o cargo de Governador, deu posse a seus secretários, os famosos “boquinhas” (boca livre).
Tarso, em terno cinza listado e broche do PT, com seus companheiros Alceu Colares e Olívio Dutra. Ieda com saia e bleizer listado em tons de lilás, deixou o Palácio Piratini discretamente.
No discurso na sacada quase não havia ninguém, Porto Alegre não estava interessado e de ressaca.
Tarso, Colares, Olívio e o prefeito Fortunati, foram para Brasília, logo após a cerimônia local, para posse da Presidenta Dilma Roussef, claro em jato do Estado, já usufruindo das benesses do cargo.
Continua na Parte XXI
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